Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 2894 ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. § 10. A parte poderá constitui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2232 3061 inicial a serem tratadas com os medicamentos reclamados, que a princípio não lhe vêm sendo fornecidos pelo Estado.O Estado, interpretado em sua acepção lata, tem o dever de garantir à população carente os meios necessários à plenitude de sua saúde. Há possibilidade de que a medida se torne inefica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1990 2822 Vistos. Traga a requerente a certidão cópia de sua certidão de casamento, bem como de óbito do pai do “de cujus”. Junte, também, certidão do distribuidor, atestando da inexistência de inventário aberto pelo falecimento do “de cujus”. Após, voltem conclusos para a apreciação do pedido de expedição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 98 de nova cópia, em dez dias. 2- No mesmo prazo, providencie-se a juntada de certidão de matrícula atualizada dos imóveis objetos desta ação. Int. - ADV: TEREZA CRISTINA ZABALA (OAB 161894/SP) Processo 1002519-41.2015.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Ignez Zanini Barbieri - Vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2014 documentalmente o protocolo do ITCMD perante a Fazenda do Estado de SP, no prazo vinte (20) dias. Sem prejuízo, ao Partidor. Int. - ADV: KÁTIA AIRES FERREIRA (OAB 246307/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP) Processo 1018005-19.2015.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Livia Uc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1547 Dutra da Rosa - C A de Assis Giliotti Me - - Banco do Brasil Sa - Providencie a procuradora do Banco a juntada de procuração com poderes especificos para proceder a expedição da guia de levantamento do valor remanescente, conforme já deferido na sentença de fls. 369 - ADV: NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2007 pelos períodos laborados e pleiteados na inicial - Não reconhecimento, tão somente, da averbação do tempo de serviço em face da ausência de descontos a título de contribuição previdenciária Precedentes. Correção monetária e juros de mora Inaplicabilidade da Lei nº 11.960/09 O Plenário do E. STF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1668 SILVA (OAB 155338/SP), ARIZA SIVIERO ALVARES (OAB 193243/SP) Processo 1019601-68.2015.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.O. - Vistos. Designo o dia 16/02/2016, às 16:00h horas para audiência de conciliação, a ser realizada no CEJUSC, situado na Rua Paulo Setúbal, 220 (Pré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1691 praticados, determino que se intime a parte exequente, pela última vez, a se manifestar sobre o prosseguimento do feito. Advirta-a que novo silêncio levará à imediata extinção do processo, nos termos de lei. - ADV: ALMIR DOS SANTOS (OAB 267596/SP) Processo 0002847-39.2013.8.26.0577 - Procedimento do J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2497 inquestionável e decorre da necessidade do pagamento do imposto para licenciamento do veículo. Cite-se a ré na pessoa de seu representante legal, advertindo-se do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termo