Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo CTPM/BETIM CTPM/BETIM CTPM/BETIM CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/DIAMANTINA CTPM/DIAMANTINA CTPM/DIAMANTINA CTPM/DIAMANTINA CTPM/DIAMANTINA CTPM/GAMELEIRA CTPM/GAMELEIRA CTPM/GAMELEIRA CTPM/GAMELEIRA CTPM/GAMELEIRA CTPM/IPATINGA CTPM/IPATINGA CTPM/IPATINGA CTPM/IPATINGA CTPM/IPATINGA CTPM/JUIZ DE FORA CTPM/JUIZ DE FORA CTPM/LAVRAS CTPM/LAVRAS CTPM/LAVRAS CTPM/MANHUAÇU CTPM/M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0188663-0 0190148-6 0196397-0 0206253-4 0211103-9 0185986-2 0207763-9 0180538-0 0196543-3 0183971-3 0198015-7 0198692-9 0185313-9 0180234-8 0181429-0 0202220-6 0182792-8 0186815-2 0180363-8 0187924-3 0195739-2 0183351-0 0187983-9 0207151-7 0206043-4 0183441-0 0210002-9 0188943-5 0197147-6 0208195-4 0183402-9 0194171-2 0192421-4 0207915-1 0184152-1 0195440-7 0182156-3 0190455-8 0211067-9 0201387-8 0200303-1 0198402-0 0210078-9 0196607-3 0202250-8 0200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MÁRIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO, General Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares LUIS OTÁVIO MILAGRE DE ASSIS Secretário Adjunto de Estado de Planejamento e Gestão, respondendo pela Secretaria de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MÁRIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO, General Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares LUIS OTÁVIO MILAGRE DE ASSIS Secretário Adjunto de Estado de Planejamento e Gestão, respondendo pela Secretaria de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 5 – 20 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09613217 Taciana Remigio Dantas – SEIV – 1 - Ataleia - 01/01/2018 COMUNICA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo II - relatórios gerenciais, extraídos do sistema de auditoria, objetivando avaliar a execução da programação das ações de controle e produtos decorrentes dessas ações; III - supervisão dos trabalhos de auditoria por meio do sistema de auditoria, para assegurar o alcance dos objetivos propostos e qualidade nos resultados dos trabalhos desenvolvidos pela equipe de auditoria; IV - avaliação do índice de cumprimento do Pla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III. CONCLUSÃO 20. Não incide ICMS sobre os serviços de comunicação e de transporte de encomendas realizados pela EBCT, tendo em vista a imunidade recíproca prevista no art. 150, VI, “a”, da Constituição da República de 1988, conforme firme posicionamento do Supremo Tribunal FederalSTF, que culminou na decisão prolatada no RE n. 627.051, com repercussão geral reconhecida. 21. Considerando a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 1/2021 Processo Administrativo Disciplinar Processado: A. D. D. S., MASP 1.061.862-7, admissão 1. Membros: Carlos Henrique Santos Linhares, MASP 1.249.780-6; Marcilene Iolanda Alves Scarpelli, MASP 1.171.609-9, e Rodrigo Menin Ferreira, MASP 1.164.099-2. Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2021. Vanderlei Daniel da Silva Corregedor-Geral 25 1439502 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 05171129 Maria da Luz Gomes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 151 - 01/07/2021 A 28/11/2021 - , 05171129 Maria d