Caderno único ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2011 Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização s

Caderno 1 - Administrativo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 6 “Artigo 1.147. (...) Parágrafo 2º - Os presos em flagrante ou adolescentes apreendidos deverão ser apresentados das 9 às 11 horas para realização de audiência de custódia ou apresentação dos adolescentes para o representante do Ministério Público para oitiva informal. Artigo 1.160. (...) Parágrafo único - Os presos em flagran

Seção I ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 Situação de flagrância Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração, nos termos do artigo 302, III, do Código de Processo Penal. Segundo consta do auto de prisão em flagrante, os pacientes e corréus teriam furtado 12 aparelhos celulares em um evento fes

Publicações Judiciais I ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comunique-se. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 07 de abril de 2015. Andre Nekatschalow Desembargador Federal 00004 HABEAS CORPUS Nº 0007404-58.2015.4.03.0000/MS 2015.03.00.007404-5/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO CODINOME PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW MARCOS APARECIDO SIMOES FREDERIQUE BISPO OLIVEIRA reu preso SP281689 MARCOS APARECIDO SIMÕES FREDERIQUE BISPO DE OLIVEIRA reu preso GIVANILDO FELIS reu preso SP

Publicações Judiciais I ● 15/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO : JOAO PEREIRA NETO e outro IMPETRADO : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP No. ORIG. : 00037132220094036119 4 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO A impetração consubstancia cópia do habeas corpus nº 2011.03.0039409-5. Destarte, efetue-se o apensamento destes àquele writ, certificando-se. São Paulo, 20 de janeiro de 2012. RAQUEL PERRINI Juíza Federal Convocada 00005 HABEAS CORPUS Nº 0003422-41.2012.4.03.0000/MS 2012.03.00.003422-8/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO

Seção I ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva tutela provisória de urgência, determinando, por consequência, seja o DETRAN/GO citado, na pessoa de seu Presidente, para, no prazo legal, apresentar resposta à pretensão contra si deduzida. NR.PROCESSO: 5077618.17.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Agravo de instrumento (evento nº 1, volume 1, p. 2/14): aduz o rec

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 3598 DECISÃO Vistos, etc. VICENTE SOUZA e MADSON RODRIGO PIMENTEL FERREIRA, devidamente qualificados nesses autos, por intermédio de Advogado com poderes nos autos, presos em flagrante delito pelo cometimento, em tese, do crime previsto no artigo 213, do Código Penal Brasileiro c/c art. 14, da Lei nº 10.826/03, requer a substituição da prisão preventiva por outras medidas cautelares (ID 24502737) al

Publicações Judiciais I ● 15/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO : JOAO PEREIRA NETO e outro IMPETRADO : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP No. ORIG. : 00037132220094036119 4 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO A impetração consubstancia cópia do habeas corpus nº 2011.03.0039409-5. Destarte, efetue-se o apensamento destes àquele writ, certificando-se. São Paulo, 20 de janeiro de 2012. RAQUEL PERRINI Juíza Federal Convocada 00005 HABEAS CORPUS Nº 0003422-41.2012.4.03.0000/MS 2012.03.00.003422-8/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO

Caderno único ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de julho de 2014 Autoridade Coatora Origem DESPACHO 52-54 JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO - 20140610082733 Ação Penal - Procedimento Sumário (IP 453/2014) FLS.(...) "Destarte, hei por bem conceder em parte a liminar pleiteada para reduzir a fiança ao valor de R$ 1.448,00 (mil quatroc

Publicações Judiciais I ● 12/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comunique-se ao d. juízo de origem e, ad cautelam, solicitem-se as informações, a serem prestadas em 10 (dez) dias. Providencie-se. Ao Ministério Público Federal, para a necessária intervenção e, na seqüência, tornem conclusos. Intime-se. São Paulo, 06 de junho de 2012. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00008 HABEAS CORPUS Nº 0016979-95.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.016979-1/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador F