Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1934 MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO NEGO PROVIMENTO aos Embargos Declaratórios opostos por Juiz do Trabalho Substituto ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A, tudo nos termos da fundamentação, que passa a Processo Nº ATOrd-0000480-68.2020.5.10.0811 RECLAMANTE MARCIA MARIA SAVOINE ADVOGADO MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO(OAB: 8744/TO) RECLAMADO ITPAC

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 íntimo deve ser evidente a ponto de destacar-se das frustrações e 823 Desembargador Relator decepções do cotidiano. Não obstante a gravidade da conduta relatada na inicial, o fato que é que a reclamante, novamente, não se desincumbiu do ônus probatório. Na audiência de instrução realizada, as partes não produziram prova oral sobre a suposta perseguição ou co

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 3245 em face de SEBASTIÃO ALVES PEREIRA, com o objetivo de JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS desconstituir a constrição relativa às penhoras realizadas no imóvel INICIAISpara condenar o reclamado a pagar a autora as verbas do embargante, matrícula nº. 5.384 registrado no Cartório de deferidas nafundamentação, que passam a integrar o presente Registro

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 1763 - ELEUSA CRISTINO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9b4d3a proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis tView.seam com a chave de acesso 20020411392010

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 738 recurso à instância superior. A via declaratória é imprópria para impugnar a justiça da decisão. Se houve erro no julgamento, a Desembargador Relator questão desafia recurso próprio Em relação ao prequestionamento previsto na Súmula 297/TST, este diz respeito à tese jurídica debatida, e não aos preceitos legais e constitucionais indicados pela parte. DEC

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Magistrado 725 tView.seam com a chave de acesso 20031915072232500000021539797 Processo Nº ATSum-0000180-40.2019.5.10.0812 RECLAMANTE ELEUSA CRISTINO DA SILVA ORLANDO DIAS DE ADVOGADO(OAB: 3470/TO) ARRUDA RECLAMADO ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A ARIVAL ROCHA DA ADVOGADO(OAB: 795/TO) SILVA LUZ PERITO ADEGMAR TEODORO DA SILVA JUNIOR Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 1863 RECLAMANTE Processo Nº ATOrd-0000508-33.2020.5.10.0812 RECLAMANTE REGINA DE MOURA FRAGOSO ADVOGADO VITTOR CAVALCANTE ALVES(OAB: 10355/TO) RECLAMADO TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS S/A EDIANE ALVES RICARDO CAVALCANTE AMARILDO MESSIAS MACIEL(OAB: 6199/TO) ADRIANA TAVARES DA SILVA LACERDA(OAB: 4884/TO) RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA(OAB: 11757/PA) ITPAC INST

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 2752 ADVOGADO ROGER SOUSA KUHN(OAB: 5232/TO) ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A HUMBERTO ROSSETTI PORTELA(OAB: 91263/MG) dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do art. 879 da CLT. RECLAMADO Dispensada manifestação da União por ausência de contribuições ADVOGADO previdenciárias no valor super

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 1863 RECLAMANTE Processo Nº ATOrd-0000508-33.2020.5.10.0812 RECLAMANTE REGINA DE MOURA FRAGOSO ADVOGADO VITTOR CAVALCANTE ALVES(OAB: 10355/TO) RECLAMADO TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS S/A EDIANE ALVES RICARDO CAVALCANTE AMARILDO MESSIAS MACIEL(OAB: 6199/TO) ADRIANA TAVARES DA SILVA LACERDA(OAB: 4884/TO) RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA(OAB: 11757/PA) ITPAC INST

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 ADVOGADO 8943 ROGER SOUSA KUHN(OAB: 5232/TO) EUNICE FERREIRA DE SOUSA KUHN(OAB: 529/TO) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO - Intimado(s)/Citado(s): - ROSANA RAMOS DE FRANCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc65ea0 PODER proferido nos autos. JUDICIÁRIO CONCLUSÃO Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) INTIMAÇÃO Fica V.