Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6113 170/174 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE CONVÊNIO – PROC. Nº 069/2017-PA/PGJ (SISPROWEB 081906051491722) Ministério Público Boa Vista, 18 de dezembro de 2017 O Ministério Público do Estado de Roraima – MPRR, torna público o extrato do Termo de Convênio Educacional firmado com o Pré – Escolar Reizinho – Ltda e o Colégio Levina Alves da Silva – ME. PARTES: Ministério Público do Estado de Roraima – MPRR (CONV

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6113 171/174 EXTRATO DE CONVÊNIO – PROC. Nº 070/2017-PA/PGJ (SISPROWEB 081906051881784) O Ministério Público do Estado de Roraima – MPRR, torna público o extrato do Termo de Convênio Educacional firmado com o Centro de Educação Colméia Júnior Ltda. PARTES: Ministério Público do Estado de Roraima – MPRR (CONVENENTE) e Centro de Educação Colméia Júnior Ltda (CONVENIADO). OBJETO: Oferecimento de desconto, por parte do CONVEN

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 7852 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PODER JUDICIÁRIO AUTOR: FERNANDA MARTINS FERNANDES JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: ATRAM COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA DECISÃO PJe-JT Avenida Brasil, 4801, Jardim Serra Dourada, MOGI GUACU - SP CEP: 13844-210 Vistos, etc. TEL.: (19) 38412100 - EMAIL: [email protected] Homologo o acordo de ID nº b7db

Caderno 1 - Administrativo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo EXTRATOS EXTRATO Nº 109/2019 – DVCC/TJ 1.ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 027/2019-TJ 2.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019/014579-TJ 3.DATA DA ASSINATURA: 13/05/2019 4.PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM. 5.OBJETO: Conjugação de esforços com vistas à manutenção das atividades do Poder Judiciário do Estado do

Caderno único ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6591 61/63 EXTRATO DE CONVÊNIO – PROC. SEI Nº 19.26.1000000.0018874/2019-80 O Ministério Público do Estado de Roraima – MPRR, torna público o extrato do Termo de Convênio Educacional firmado com o CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA COLMÉIA LTDA. Ministério Público Boa Vista, 19 de dezembro de 2019 PARTES: Ministério Público do Estado de Roraima – MPRR (CONVENENTE) e CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA COLMÉIA LTDA. OBJETO: Oferec

Caderno único ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6839 34/39 Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Diretor Geral Em exercício, em 13/01/2021, às 10:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Ministério Público Boa Vista, 14 de janeiro de 2021 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0300696 e o código

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO. RESULTADO Pregão 028/2017 – Aquisição de leites, dietas e suplementos alimentares. Venceu o certame as empresas DROGARIA SILVIUS LTDA itens 2, 5, 9, 10, 14 e 15, NUTRI.COM COMERCIO DE SUPLEMENTOS EIRELI ME itens 6, 7, 11, 12 e 13, NUTRIMINAS COM. DE MEDIC. E NUTR. DIET. E MAT. HOSPITALARES item 1 e VIVER BEM NUTRIÇÃO LTDA itens 3, 4 e 11. Ronaldo Fideilis, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 13/09/2017. 2

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE torna pública a EXCLUSÃO do item 23, da ATA Nº I- 440.2017SEPLAG,haja visto que o mesmo encontra-se com o seu valor homologado, superior ao valor da tabela CEMED e RETIFICADO o valor do item 48, da ATA XIII-440.2017-SEPLAG, haja visto que é vedada a cobrança de ICMS para o referido item a órgãos da Adm. Pub. Federal, Estadual e Municipal, conf. conv. ICMS 87/02. Proc. Adm. 066/2018, Inex. 007/2018, T. Adesão nº004/2018

Caderno único ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6832 23/71 EXTRATO DE CONVÊNIO – PROC. SEI Nº 19.26.1000000.0000016/2021-01 O Ministério Público do Estado de Roraima – MPRR, torna público o extrato do Termo de Convênio Educacional firmado com a SOCIEDADE EDUCACIONAL SION LTDA. Ministério Público Boa Vista, 5 de janeiro de 2021 PARTES: Ministério Público do Estado de Roraima – MPRR (CONVENENTE) e SOCIEDADE EDUCACIONAL SION LTDA (CONVENIADA). OBJETO: Oferecimento de desco

Caderno único ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6591 59/63 EXTRATO DE CONVÊNIO – PROC. SEI Nº 19.26.1000000.0018874/2019-80 O Ministério Público do Estado de Roraima – MPRR, torna público o extrato do Termo de Convênio Educacional firmado com a Escola ANJO DA GUARDA LTDA. Ministério Público Boa Vista, 19 de dezembro de 2019 PARTES: Ministério Público do Estado de Roraima – MPRR (CONVENENTE) e Escola ANJO DA GUARDA LTDA (CONVENIADA). OBJETO: Oferecimento de desconto, por