10.005 Resultado da pesquisa preliminares de ilegitimidade passiva - em: 13/05/2025
Página 1 de 1001
Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 5524 Contestação de COMPANHIA DOCAS DO EST ADO CODESP Contestação de SINDICATO DAS SANTAS CASAS DE (doc. ID. 128e476) alegando preliminares de ilegitimidade passiva e MISERICÓRDIA E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DA BAIXADA impossibilidade de negociação, por ser sociedade de economia SANTISTA E LITORAL NORTE E SUL DO ESTADO DE SÃO mista. No mérito, requer a improced�
Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO IVANA ALVES DE ALMEIDA BRITTO(OAB: 34102/BA) ANDERSON CARLOS SILVA ROCHA(OAB: 38426/BA) 1261 - COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no Intimado(s)/Citado(s): processo, cuja conclusão é: "...Diante do exposto, e por tudo o mais - GILVAN DE SOUSA DANTAS Fica V.Sa
Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1679 Conclusão do recurso Acórdão Isto posto, conheço dos recursos, rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva arguídas pela 2º ré e pelos 3º e 4º réus e, no mérito, nego-lhes provimento. ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de ile
Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1083 Acórdão Conclusão do recurso Relatados e discutidos, ISTO POSTO, conheço o recurso, rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª mérito, nego-lhe provimento. Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar as p
Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3398 ISTO POSTO, conheço do recurso, rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido e, no ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª mérito, nego-lhe provimento. Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibi
Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2565 Pelo exposto, CONHEÇO do recurso; REJEITO as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam da segunda reclamada PETROBRAS e de impossibilidade jurídica do pedido e; no mérito, A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal NEGO-LHE PROVIMENTO. Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de i
Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 966 Conclusão do recurso Acórdão Conheço do recurso ordinário interposto; rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 10ª Turma pedido; no mérito, nego provimento ao apelo. do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário inter
Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2544 Conclusão do recurso Acórdão Pelo exposto, CONHEÇO do recurso; REJEITO as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam da segunda reclamada PETROBRAS e de impossibilidade jurídica do pedido e; no mérito, A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal NEGO-LHE PROVIMENTO. Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recu
Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 696 Isto posto, conheço do recurso ordinário, rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva e de incompetência suscitadas e, no mérito, MÉRITO nego-lhe provimento. Recurso da parte Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminare
Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1152 OBJETO: QUESTÕES PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E INÉPCIA DA INICIAL; PREJUDICIAL DE MÉRITO DE VINCULO DE EMPREGO E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA Acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO QUE A QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO DECIDIU: "POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, PORQUE EM ORDEM; SEM DIVERGÊNCIA, REJEITAR AS