Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho de correção diversos daqueles estabelecidos pelo STF, devendo ser reconhecida a transcendência política da matéria, razão pela qual conheço do recurso, por ofensa ao art.5º, XXII, da Constituição Federal, e, no mérito, dou-lhe provimento para determinar a aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária dos débitos trabalhistas em execução no presente feito, até a data

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3422/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho reconhecida a transcendência política da matéria, razão pela qual conheço do recurso, por ofensa ao art.5º, XXII, da Constituição Federal, e, no mérito, dou-lhe provimento para determinar a aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária dos débitos trabalhistas em execução no presente feito, até a data imediatamente anterior à citação, a partir da qual deve ser

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 986 guia eletrônica (acesse o site www.trtsp.jus.br - Processos> Face à expressa concordância da reclamante (ID. 219a53d), GUIAS> Guia de Depósito> Emissão de Guia de Depósito- Banco homologo o cálculo do reclamada ID. 5fdd687, posto que correto do Brasil). e em consonância com a r. Sentença, transitada em julgado. Desnecessária a remessa dos autos à União (I

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região correção monetária dos débitos trabalhistas em execução no 1069 SAO PAULO/SP, 19 de julho de 2022. presente feito, até a data imediatamente anterior ao ajuizamento da FRANCISCO PEDRO JUCA ação, a partir da qual deve ser aplicado o índice da taxa SELIC, Juiz do Trabalho Titular nos termos do precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal Processo Nº ATOrd-100

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Federal, incidindo o IPCA-E até a data imediatamente anterior à citação, e desde então, a taxa SELIC. Delineadas as balizas gerais de entendimento do precedente vinculante, cumpre verificar o enquadramento jurídico da lide sob apreciação. Conforme se extrai do v. acórdão regional, houve fixação de índices de correção diversos daqueles estabelecidos pelo STF, devendo ser reconhec

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 1299 #id:f19cc0a com os dados e informações para acesso à audiência TOMAS PEREIRA JOB telepresencial, inclusive com o link: https://trt2-jus- Juiz do Trabalho Titular br.zoom.us/j/81013673979?pwd=bHNoRGVFdklPNW5sandIS0F wc0VFUT09 ID da reunião: 810 1367 3979 e Senha de acesso: 17vtsp SAO PAULO/SP, 05 de novembro de 2021. JESSICA MEDEIROS ALFF Servidor Processo Nº AT

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3430 ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) MARCIO ANTONIO FLORENTINO PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO APARECIDO DA SILVA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c529a1 JUSTIÇA DO proferido nos autos. Ante o trânsito em julgado dos autos principais, a presente execu

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 9775 Constituição Federal, e, no mérito, dou-lhe provimento para de Constituição Federal, e, no mérito, dou-lhe provimento para de determinar a aplicação do IPCA-E como índice de correção determinar a aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária dos débitos trabalhistas em execução no presente monetária dos débitos trabalhistas em execuçã

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 406 Vistos, etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f706ef Trata-se de processo baixado do Colendo T.S.T. com decisão que: proferido nos autos. "Ante todo o exposto, com fulcro no art. 118, X, do Regimento DESPACHO Interno desta Corte: Vistos, etc. a) dou provimento ao agravo de instrumento da reclamada quanto Aguarde-se a devolução do process

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4378 devendo ser aplicado o IPCA-E em fase pré-judicial, nos termos do Em que pese a concordância parcial do autor, os cálculos precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal. apresentados pelas reclamadas não podem ser acolhidos, pois não Intimem-se as partes para ciência, sendo as reclamadas para atenderam ao determinado no despacho Id 498561a, quanto à aprese