Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/10/2017 às 11h, na EE Manoel Machado Franco, localizada na Rua Gessy De Assis Pena n° 436 – Centro/Ipaba – CEP 35198000 – Telefone (031)3320-1116, e-mail: escola.19658@ educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo valor total de R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Luana Oliveira Evangelista, pelo donatário. Doação nº 174/2016. Partes: SES e INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – LAR SÃO VICENTE DE PAULO – LIMA DUARTE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571582) no val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ITINGA-EE Do Povoado de Taquaral, MaSP1277723-1, Aline Lopes Soares Nobre, PEB1A, Admissão 03, a partir de 22/10/18; DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2019 DESIGNA, nos termos do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Março de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2018 ANULA NO ATO Nº 01/2018 referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE do Povoado de Taquaral, MaSP1407798-6, Laurence Chaves Almeida,EEB1A, admissão 02, Anulação da Remoção, publicado em 06/01/18, por motivo de Remoção para outra SRE; ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2018 ANULA NO ATO Nº 01/2018 referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE do Povoado de Taquaral, MaSP1411277-5, Aginalda S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo SRE TEÓFILO OTONI EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A Caixa Escolar DE SUCANGA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 26/07/2022 às 13h, Processo Licitatório nº02/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da E.E. José Araújo Fonseca, l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 08 / 2015 Retifica, por motivo de incorreção no nome da escola, no ato de remoção, publicado no “MG” 24/01/2015, a parte referente a servidora: onde se lê: REMOÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM SRE LOCALIDADE MONTES CLAROS leia se: MONTES CLAROS 945348-1 REMOÇÃO PARA SRE MONTES CLAROS GREICE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 147/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Código Símbolo Cargo Escola CARATINGA CARATINGA DIAMANTINA DIAMANTINA CAPELINHA SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO Considerando equívoco na redação do parecer final por parte da Comissão Especial de Credenciamento, a Subsecretária da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica, no uso de suas atribuições, resolve convalidar o resultado da habilitação publicado na página 59, coluna [1, do Diário Oficial de Minas Gerais em 31 de Dezembro de 2022, da instituição Teorema Centro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Novembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1763 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município METROPOLITANA C UBERABA Localidade Código RIBEIRAO DAS NEVES JUSTINOPOLIS ITAPA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo localizada na Rua Santos Dumont nº 120 –Alto do Campo - CEP 39 645 -000 - Telefone (033) 88 869403, e-mail: [email protected] até o dia 20/04/2016 às 14 h. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Tiradentes realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentaç�