Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7412/2022 - Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 349 arroladas na denúncia.        Disseram as testemunhas: Ivanildo Gomes dos Santos: que estavam em uma viatura fazendo ronda frequente; que quando iam saindo da Benjamim, eles estavam vindo da Transcoqueiro; que quando avistaram a viatura o piloto da motocicleta fez uma manobra brusca e entrou em uma rua sem saÃ-da; que o piloto da motocicleta foi identificado como Marcos Vinicius; que en

Diário da Justiça ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7402/2022 - Sexta-feira, 1 de Julho de 2022 81 arcabouço probatório demonstra, à saciedade, a materialidade e a autoria delitivas com o acusado figurando como o efetivo autor do crime narrado na prefacial acusatória, tendo a vÃ-tima Bruno Alho Furtado narrado em sede policial todo o modus operandi por ele utilizado no cometimento do delito, desde o momento em que foi abordada de forma violenta pelo réu e por outro meliante quando trabalha

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 1550 culpabilidade no presente caso, apresenta-se em grau normal; II) antecedentes: o denunciado possui maus antecedentes, tendo em vista que possui por crime cometido em data anterior aos fatos, nos autos 00008248220208140004 e transitado em julgado em 29.10.2020(DESFAVOR?VEL); III) conduta social: presumivelmente boa n?o havendo elementos cabais para analis?-las; IV) personalidade: com condi??es de recuper

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7285/2021 - Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 354 DELITO. USO DE ARMA. DESNECESSIDADE DE SUA APREENSÃO PARA A CARACTERIZAÃÃO DA MAJORANTE, BASTANDO A DEMONSTRAÃÃO PELA PROVA ORAL. PRECEDENTES DA CÃMARA. CONCURSO DE PESSOAS. DESNECESSIDADE DE PRISÃO DO CO-PARTICIPANTE, BASTANDO A DEMONSTRAÃÃO PELA PROVA ORAL. PRECEDENTES DA CÃMARA. ISENÃÃO DE PENA PECUNIÃRIA. DESCABIMENTO. DECORRÃNCIA DE DISPOSIÃÃO LEGAL. DISCUSSÃO SOBRE SEU ADIMPLEME

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7285/2021 - Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 382 SUA APREENSÃO PARA A CARACTERIZAÃÃO DA MAJORANTE, BASTANDO A DEMONSTRAÃÃO PELA PROVA ORAL. PRECEDENTES DA CÃMARA. CONCURSO DE PESSOAS. DESNECESSIDADE DE PRISÃO DO CO-PARTICIPANTE, BASTANDO A DEMONSTRAÃÃO PELA PROVA ORAL. PRECEDENTES DA CÃMARA. ISENÃÃO DE PENA PECUNIÃRIA. DESCABIMENTO. DECORRÃNCIA DE DISPOSIÃÃO LEGAL. DISCUSSÃO SOBRE SEU ADIMPLEMENTO DEVE SER GESTIONADA JUNTO Ã EXECU�

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 680 GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, 1ª Turma Criminal, Data de Julgamento: 07/11/2013, publicado no DJE: 13/11/2013. Pág.: 124)     DISPOSITIVO     Ante o exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o acusado JOSENILDO PACHECO BITENCOURT, qualificado nos autos, da imputação de cometimento do delito descrito no art. 14 da Lei n¿ 10.826/

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 902 prática do crime; as consequências não foram danosas, por último, não vislumbro qualquer contribuição da vÃ-tima (sociedade) para o evento criminoso, de modo que para reprovar e prevenir o crime, fixo a pena base no mÃ-nimo legal em 06 (seis) meses de detenção e 20 (vinte) dias-multa, estes fixados unitariamente em valor equivalente a 1/30 do salário mÃ-nimo vigente Ã

Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7362/2022 - Quarta-feira, 4 de Maio de 2022 524 das demais pessoas, tendo reconhecido o réu na imagem que foi exibida na audiência como o criminoso que chegou anunciando o assalto apontando uma arma de fogo para as vÃ-timas, sendo que foi ele quem saiu dirigindo sua moto, cediço que o próprio acusado confessou a prática do crime em seu interrogatório judicial.        Impõe-se, portanto, diante desse arcabouço prob

Diário da Justiça ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7255/2021 - Quarta-feira, 3 de Novembro de 2021 334 DESNECESSIDADE DE PRISÃO DO CO-PARTICIPANTE, BASTANDO A DEMONSTRAÃÃO PELA PROVA ORAL. PRECEDENTES DA CÃMARA. ISENÃÃO DE PENA PECUNIÃRIA. DESCABIMENTO. DECORRÃNCIA DE DISPOSIÃÃO LEGAL. DISCUSSÃO SOBRE SEU ADIMPLEMENTO DEVE SER GESTIONADA JUNTO à EXECUÃÃO CRIMINAL. PRECEDENTES DA CÃMARA. Apelo improvido¿. (APELAÃÃO CRIME Nº 70007175243.)        Com efeito, acolho a p

Diário da Justiça ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7464/2022 - Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 273 dos pertences, pois nunca mais se viram. IsaÃ-as Lira da Silva: que estava na praça da bÃ-blia quando foram embora juntos; que estava em uma distância de 12 metros de Pedro e não conseguiu entender o motivo de Pedro abordar a vÃ-tima; que não sabia que o acusado estava roubando; que Pedro entregou somente um notebook dias depois para que ele vendesse; que vendeu o notebook por 150 reai