Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 63 ATO Nº 144/2016 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo 19 do Artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor JANIO MIRANDA PIRES, masp 1017486-0, a partir de 05/06/2016. 07 841963 - 1 ATO Nº 143/2016 RETIFICA o ato 046/2016, publicado em 07/04/2016, de Aposentadoria do servidor JOAO PAULO MOURAO VASCONCELOS, masp 1017137-9, onde se lê: “...nível I..”, leia-se: �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.291/15. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Sociedade Mineira de Cultura – SMC, na qualidade de mantenedora da Faculdade Católica de Uberlândia - FCU. Objeto: O presente convênio tem por objeto estabelecer normas e regular procedimentos para a concessão e pag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 Diário do Executivo INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS 2101.18122701-2.002-0001-3390-0-60.1 150.000,00 2101.18541143-4.435-0001-3390-0-60.1 150.000,00 FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA 2111.20544064-2.052-0001-3390-0-60.1 159.508,74 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO 2461.15127056-4.133-0001-3390-0-10.1 24.000,00 2461.15127056-4.146-0001-3390-0-10.1 6.000,00 2461.15127056-4.152-0001-3390-0-10.1 28.000,00 2461.15127056-4.154-0001-339

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Portaria nº 226/CGPC/2016, datada de 12/09/16, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 16/09/16, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados, C.A.B.P., Delegado Geral de Polícia, Masp 336.187-0; e W.G.F.A., Investigador de Polícia II, Nível III, Masp 1.079.012-9. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 18 de agosto de 2017. Alcides Costa Delegado- Geral de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo retifica o ato de nomeação publicado em 31 de maio de 2016, página 3, coluna 2. Onde se lê: ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE/FISIOTERAPIA HOSPITALAR/UTI ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE FISIOTERAPIA HOSPITALAR/UTI MONTES CLAROS CPF Nome Classificação Vaga 58075922611 Luciana Antunes Caldeira 10 MC 219 11344223680 Angie Cybele Xavier 11 MC 218 Leia-se: ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE/FISIOTERAPIA HOSPITALAR/UTI ASSISTÊNCIA NA ÁREA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 1501558 000311/2015 – Tipo: menor preço - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação serviço de manutenção e reparo em veículos leves, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, e de aco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Diário do Executivo quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Levy Geraldo Pimenta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/08/2017 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2017 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Informática Ltda – Valor: R$ 1.350.000,00. NEXA – Tecnologia & Outsoucing Ltda – Valor: R$ 13.797.000,00, Prazo: 12 meses. Ass. em 14/08/2014. PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2015 – HOMOLOGADO em 17/08/2015 – Ata de Registro de Preço Nº 028/2015 – Empresas: Agecor Engenharia Ltda-ME – Valor: R$ 2.667.772,96. Barros Engenharia Ltda-ME – Valor: R$ 2.760.271,42, Brasminas Enlog Ambiental Ltda-ME – Valor: R$ 2.774.953,72. Dunas Construçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prazo de vigência do contrato até 14.01.2018; fixar o valor estimado do contrato para o período prorrogado em R$140,000,00 (cento e quarenta mil reais) correspondente a um valor mensal estimado de R$ 11.666,00 (onze mil seiscentos e sessenta e seis reais). Fundamento legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e Cláusula 10 do Contrato. Autorização: CRD nº 005, de 11/01/2017. Valor: R$140.000,00 (cent

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 DE ESTUDOS PRO-CIDADANIA – Objeto: contratação de empresa especializada para revisão do plano diretor e da legislação urbanística básica (lei de parcelamento uso e ocupação do solo, código de obras e código de posturas), conforme solicitação da secretaria municipal de planejamento urbano, e em conformidade ao termo de referencia em anexo– Valor: R$ 259.657,97 –Ficha 193 -Vigência: será de 09 (nove) meses, contados de sua assinatura;Contrato n°50/201