Publicações Judiciais ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: FHS (IMPETRANTE) ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL CAPAZ GOULART APELADO: PRESIDENTE DO CONSELHO - SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE - BRASÍLIA (IMPETRADO) APELADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - BRASÍLIA (IMPETRADO) APELADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE (INTERESSADO) APELADO: DIRETOR EXECUTIVO - SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E

Publicações Judiciais ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000085 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013303-03.2017.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: FRANCOVIG TRANSPORTES COLETIVOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE (RÉU) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000086 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006592-45.2018.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBA

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 VITOR GRACIANO DE SOUZA MAFFIA 824 Emitida em 2 de Fevereiro de 2018. Juiz(a) do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0000285-45.2015.5.11.0451 AUTOR CELSON PRATA DINIZ ADVOGADO ANDRE LUIZ DA SILVA LOPES(OAB: 8548/AM) RÉU MUNICIPIO DE HUMAITA ADVOGADO ROBSON GONCALVES DE MENEZES(OAB: 3895/AM) RÉU Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresa

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ROBSON GONCALVES DE MENEZES(OAB: 3895/AM) Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas - SEBRAE ELIZANDRA LITAIFF LEONARDO(OAB: 4669/AM) RÉU ADVOGADO 1491 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE HUMAITA - Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas SEBRAE Considerando

Publicações Judiciais ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001359 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006074-37.2018.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: AUTO VIAÇÃO IMPERATRIZ S/A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE - BRASÍLIA (IMPETRADO) ADVOGADO: THIAGO LUIZ I

Publicações Judiciais ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PARTE AUTORA: CONSTRUBREVE EMPREENDIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNANDO PASCHOAL LOPES PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000679 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019188-62.2017.4.04.7108/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: F W C CORRETORA DE SEGUROS - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: CANDIDA FASSINI DACROCE APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000680 APELAÇÃO CÍVEL Nº 50

Publicações Judiciais ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: VIDRACARIA PRIMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS JANILSON REGO DE FREITAS (OAB SC034434) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000085 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025968-17.2018.4.04.7000/PR RELATORA: JUÍZA FEDERAL ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA APELANTE: COPAVA VEÍCULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430) APELANTE: COPAVA VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430) AP

Publicações Judiciais ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI (INTERESSADO) APELADO: AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL APEX BRASIL (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000075 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002279-60.2017.4.04.7005/PR (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATOR: DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: FRIGOSCHAEDLER LTD

Publicações Judiciais ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE (INTERESSADO) APELADO: DIRETOR EXECUTIVO - SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE - BRASÍLIA (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000682 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006393-02.2018.4.04.7201/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: INDUSTRIA (IMPETRANTE) DE MOVEIS 3 IRMAOS SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INT

Publicações Judiciais ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001362 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006592-45.2018.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: MASTERCARGO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTA DEL VALLE BORIN APELANTE: MASTERCARGO TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTA DEL VALLE BORIN APELANTE: MASTERCARGO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTA DEL VALLE BORIN APELADO: DIRETOR-SUPERINTENDENTE - SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPR