Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Wallace M.da Cunha-550121 Wallace P.O.Lima-567700 Wemerson P.dos Santos-568113 Capital Capital Capital Ratificar transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Belo Horizonte para Presídio de São Joaquim de Bicas II: Alan P.Francisco-569908 Alex P.F.dos Santos-320924 Anael D.da Silva-173821 Andre L.M.H.Ademar-287687 Antonio O.Santos-569821 Breno N.da Silva-247054 Breno S.dos Santos-52401

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE TEOFILO OTONI PENITENCIARIA DE TEOFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE TEOFILO OTONI PENITENCIARIA DE TEOFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diego Henrique 435298 G. Martins- Pedra Azul Do Presídio de Pedra Azul para o Presídio de Teófilo Otoni: Danrley Almeida Guedes-536319 Pedra Azul João de Deus F. de Jesus-90120 Pedra Azul Do Presídio de João Pinheiro para o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade: Debora da Silva-386309 João Pinheiro Do Presídio de Paracatu para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Retificação à Publicação de 18/02/2017 Ref: Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora: MASP. 907.368-5 Marlene Garcia Gomes Maforte onde-se lê;... nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral leia-se;... nos termos do art. 40, § 1º inciso I da CF/1988, c/c o artigo 8º, inciso III, alínea “a”,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1203103-5 1393992-1 1261730-4 1395682-6 1226830-6 1393200-9 1306898-6 1305142-0 1382252-3 1395076-1 1395814-5 1395697-4 1078978-2 1331369-7 1396219-6 1107152-9 1332631-9 1395740-2 1395707-1 1382635-9 1391096-3 1280223-7 1205515-8 1334502-0 1372519-7 1161064-9 1133813-4 1389109-8 1390770-4 1327966-6 1388782-3 1241947-9 1396916-7 1170851-8 1386468-1 1388930-8 1387772-5 1376184-6 1205541-4 1387068-8 1395638-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valcenir L. Martins-447111 Vando F. Nascimento-87205 Wellington C. Silva-593131 Poços de Caldas Poços de Caldas Poços de Caldas Ratificar a transferência do Presídio de Poços de Caldas para o Presídio de Pouso Alegre: Olair C. G. Tomé-233997 Poços de Caldas Ratificar a transferência do Presídio de Andradas para o Presídio de Itajubá: Marcilio C. Oliveira-138179 Itajubá Ratificar a transferênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais GUK0622 9744957 Andre De Paula Ventura Da Silva EMN0565 9788378 Weder Fonseca Campos NXY1389 9719386 Vitor Fagundes Silveira Gomes JIN1624 9766131 Jose Cicero Pereira LLE5536 9739799 Jean Pierre Cezar De Oliveira OQN3934 9766655 Fabio Alves Traba Bermond GNH1983 9794121 Antonio Augusto Silva GNH1983 9793739 Antonio Augusto Silva OPJ9869 9750974 Vanderlei De Souza Couto GUK0622 9743697 Andre De Paula Ventura Da Silva GY

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/ CSet-SEJUSP/PAD Nº 148/2020, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 26 de março de 2020, bem como no Parecer 811/ CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./2022, aplica a penalidade SUSPENSÃO de 20 (vin