138 Resultado da pesquisa pedro paulo maciel - em: 07/05/2025
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Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 4374 dia 13/11/2018, às 14h50min. Intimem-se as partes, a testemunha e oficie-se a VT Deprecante. VIDEIRA, 11 de Outubro de 2018 LUIZ OSMAR FRANCHIN Juiz(a) do Trabalho Titular" Fica V. Sa. intimado para: Em 11 de Outubro de 2018 Manifestar-se, querendo, sobre o teor da Certidão do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça com cumprimento negativo, no prazo legal. Em 15 de Outub
Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 547 Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém-Pa., 04 de setembro de 2018 Acórdão Processo Nº RO-0000132-96.2018.5.08.0125 Relator JULIANES MORAES DAS CHAGAS RECORRENTE BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO KARIME MORAES CORREA(OAB: 27366/PA) ADVOGADO MARIA EMILIA FEIO DOS SANTOS
Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 3665 PODER JUDICIÁRIO Ante o pedido do id. 1d9fa29 e buscando dar efetividade à JUSTIÇA DO TRABALHO execução, determino com fulcro no art. 50 do NCC e 28 do CDC (CLT, art. 8º, parágrafo único) a desconsideração da personalidade Fundamentação jurídica da executada, direcionando a execução em relação aos DESPACHO sócios ELOI GRESELE (537.984.739-00) e FER
Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1882 REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO Destinatário(s): AMILTON DA ROSA SANTOS SENTENÇA PEDRO PAULO MACIEL PINHEIROajuizou reclamação trabalhista em face das reclamadas J. W. LOCACAO DE MAQUINAS E No interesse do processo supra e por determinação do Juiz Titular, SERVICOS LTDA e BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. fica a parte indicada no campo destinatário, intimado por sua
Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 543 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JULIANES MORAES DAS CHAGAS Desembargador do Trabalho - Relator Gab. Des. Julianes Moraes das Chagas ACÓRDÃO TRT8/4ª T/RO 0000132-96.2018.5.08.0125 RECORRENTE: BIOPALMA DA AMAZÔNIA S/A REFLORESTAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO Dra. Karime Moraes Correa e Outra I. RECORRIDOS: PEDRO PAULO MACIEL PINHEIRO Votos Dr. Cláudio Alá
Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 32 ADVOGADO RENATO MERONI BRETANHA(OAB: 107789/RS) ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC FABIANO PANTOJA DA SILVA(OAB: 60315/RS) ANA TERESA KREBS CIRNE LIMA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RUY BITTENCOURT DE ALMEIDA NETO Diretor de Secretaria RECORRIDO ADVOGADO Secretaria da 1ª Turma - PJe-JT Acórdão Processo Nº ROT-0020815-62.2018.5.04.0030 Relator FABIANO HOLZ BESER
Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 406 incidência integral das garantias insculpidas no art. 5º, LXXXIV, CF e no art. 790, §4º da CLT, que o dispensa do pagamento de custas. FLAVIA JOSEANE KURODA Desta forma, ante as tentativas infrutíferas de execução e, por Juíza do Trabalho Titular questão de razoabilidade e economia processuais, deixo de prosseguir a execução e determino o arquivamento defini
Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 3124 Ciência às partes do trânsito em julgado da decisão proferida nos PODER JUDICIÁRIO autos do processo, com prazo de 10 dias para requererem o que JUSTIÇA DO entenderem de direito, sob pena de arquivamento dos autos e início da fruição do prazo bienal de prescrição intercorrente, na forma do caput e parágrafos 1º e 2º do art. 11-A da CLT. INTIMAÇÃO PO
Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 1252 Belém, 07 de agosto de 2020. DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE JUÍZA DE DIREITO, RESPONDENDO PELA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação/intimação e ofício, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tjpa.jus.br em consulta de 1º grau, Comarca de Belém. Número do processo: 0866198-62.2018.8.14.0301 Partic
Seção II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 OMO O LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME DECRETO N 1793/2010. PROCE DA-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-S E. GOIANIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA D E DIREITO PROTOCOLO NR. : 449142-51.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 206 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ALEX SOARES NEVES ADV ACUS : 24972 GO - RUBIA KEN