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Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, 7611 competência para executar contribuições sociais de terceiros. Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao pela reclamada. recolhimento previdenciário e/ou fiscal, as parcelas: FGTS e multa INTIMEM-SE AS PARTES. de 40%; aviso
Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 6572 DUQUE DE CAXIAS/RJ, 16 de novembro de 2022. INTIMAÇÃO LUCIANA MENDES ASSUMPCAO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f32dd8f Juíza do Trabalho Substituta proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc. Intimem-se as partes para ciência do alvará expedido bem como para requererem o que for de direito, conforme anteriormente determinado no des
Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA MARIO HENRIQUE GUIMARAES BITTENCOURT(OAB: 110415/RJ) GABRIELE BENEVENUTO DE SOUZA TEIXEIRA(OAB: 100290/RJ) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CRISTINA RIBEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9cc75e3 5274 ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0101004-72.202
Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0100305-76.2020.5.01.0021 RECLAMANTE RODRIGO SOUZA DE ALMEIDA ADVOGADO JOSÉ SOLON TEPEDINO JAFFÉ(OAB: 128788/RJ) RECLAMADO OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO ADVOGADO RAQUEL LACERDA PINTO PEREIRA(OAB: 134021-D/RJ) 5425 Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título para evitar o enriquecimento sem causa. Intimem-se as partes. Intime-se a União. Cumpra-s
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1743 Processo 1524564-66.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WALLACE FRANÇA DE SOUZA Vistos. RECEBO a denúncia oferecida contra WALLACE FRANÇA DE SOUZA, incurso no artigo 157, §2º, inciso II e 2º-A, inciso I, caput, do Código Penal, artigo 244-B da lei nº 8.069/90 e artigo 16, §1º, inc
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 PROCESSO : 1519332-54.2022.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2112512/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ITALO ALVARES LOPES FERREIRA VARA: 6ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1014120-12.2022.8.26.0050 CLASSE : REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2219 Bellizze, j. em 4.10.2012). Sem embargo disso, para que não se alegue negativa de prestação jurisdicional e apontando-se demora na análise do pedido de progressão, conhece-se excepcionalmente do pedido. Todavia, indefiro, por ora, a liminar, ad referendum da e. Turma Julgadora. Com efeito, pois a medida liminar é cabível
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2507 EXECTDO : ANDERSON BARBOSA CUNHA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA:DIPO 4 :1002075-10.2021.8.26.0050 :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME : Jonatas Baptista Meira : 436669/SP - Lidiani de Jesus Fe
Seção III ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1554 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/06/2014 REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A REQUERIDO : MARIA HILMA MONTEIRO MARQUES ADV REQTE : 29295 GO - LEIDIANY PEREIRA DA SILVA DESPACHO : A SENTENçA PROFERIDA TRANSITOU EM JULGADO, BEM AINDA FAçO INTIMAçãO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. NR. PROTOCOLO : 333607-61.2013.8.09.0029 AUTOS
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2394 PROCESSO :0100475-81.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 361/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : S.M.E. VARA:1ª VARA DE CRIMES TRIBUTÁRIOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE BENS E VALORES DA CAPITAL PROCESSO :1531740-48.2020.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2293731/2020 - Sã