Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 554 VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001613-38.2016.5.12.0001 Relator ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO RECORRENTE JOSE PAULO MOREIRA PINTO ADVOGADO FELISBERTO VILMAR CARDOSO(OAB: 6608/SC) RECORRIDO ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A ADVOGADO LILIANI PANINI(OAB: 35059/SC) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA DE OMISSÃO. Os embargos de declaração devem ser rejeitados qu

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 104 FLORIANOPOLIS, 27 de Setembro de 2017 GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE Desembargador do Trabalho-Presidente Fundamentação Despacho Processo Nº RO-0001613-38.2016.5.12.0001 Relator ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO RECORRENTE JOSE PAULO MOREIRA PINTO ADVOGADO FELISBERTO VILMAR CARDOSO(OAB: 6608/SC) RECORRIDO ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A ADVOGADO LILIANI PANINI(OAB: 35059/

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 797 Acórdão Processo Nº RO-0001613-38.2016.5.12.0001 Relator ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO RECORRENTE JOSE PAULO MOREIRA PINTO ADVOGADO FELISBERTO VILMAR CARDOSO(OAB: 6608/SC) RECORRIDO ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A ADVOGADO LILIANI PANINI(OAB: 35059/SC) ELETROSUL. PCS DE 1997. PROMOÇÕES. ANTIGUIDADE E MERECIMENTO. MERA EXPECTATIVA. De acordo com o item 2.6 do Plano de Car

Judiciário ● 14/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2104/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros 508 Processo: 0001613-38.2016.5.12.0001 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: JOSE PAULO MOREIRA PINTO Réu: ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A Fica a parte ré CITADA, para pagar ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de penhora, da importância no total de R$8.932,33, atualizada até 01/

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 1556 Intimado(s)/Citado(s): - PAULO MOREIRA PINTO CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON PODER JUDICIÁRIO RELATORA JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0011110-02.2017.5.03.0160 (AP) AGRAVANTE: TEREZINHA RAFAEL CORREIA VOTOS AGRAVADO: PAULO MOREIRA PINTO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 4.9.2018 (divulgada no dia 3.9.2018). RELATORA: CRISTIANA MARIA VAL

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 Intime-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo o 105 Fundamentação disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante: 1. ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A 2. JOSE PAULO MOREIRA PINTO Agravado(a): 1. JOSE PAULO MOREIRA PINTO Assinatura 2. ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 1552 AGRAVADO: PAULO MOREIRA PINTO O Exmo. Juiz Marco Antônio Silveira, da 2ª Vara do Trabalho de RELATORA: CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON Formiga, julgou procedentes os embargos à penhora opostos por PAULO MOREIRA PINTO para determinar o imediato desbloqueio da conta bancária, tendo em vista a impenhorabilidade dos proventos de aposentadoria (id db4eea9). Irresigna

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098- Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1905 VARA CRIMINAL DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8000892-18.2020.8.05.0109 Termo Circunstanciado Jurisdição: Irará Vitima: Manoel Osmar Bispo Santana Autor Do Fato: Adelmo Melo Da Silva Autor Do Fato: José Paulo Moreira Pinto Autor Do Fato: Cristiano De Oliveira Santana Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI�

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 560 VOTOS ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DE AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação, REJEITÁ-LOS. Acórdão Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 28 de junho de 2017, sob a Presidência do Desembargador Gilmar Cavalieri, os Desembargadores

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A RENATA BAIXO DE SA MARTINS(OAB: 19978/SC) LILIANI PANINI(OAB: 35059/SC) MARCIO CASTANHO CABRAL ADVOGADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE PAULO MOREIRA PINTO PODER JUDICIÁRIO 1094 Processo Nº ATOrd-0000772-67.2021.5.12.0001 RECLAMANTE A.T.J.R. ADVOGADO JEFERSON KOERICH(OAB: 41608/SC) ADVOGADO DENISE JOPPI GERENT(OAB