Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1086 Por tais fundamentos, DECLARAÇÃO DE VOTO ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento (ver fl. retro), aprovar o relatório, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Relator. Julgamento ocorri

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4711 o reexame de tema já decidido pelo Colegiado, o que não é possível pela via dos embargos de declaração, para cujo cabimento a lei estabelece, taxativamente, as situações adequadas (art. 897-A da CLT e art. 1.022 do CPC/2015). Assinado eletronicamente por: ELKE DORIS JUST - 31/03/2021 Porque não há vício a ser sanado, nego provimento aos embargos. 08:22:50 -

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 34 Desembargadora do Trabalho no dia 11/08/2020, em conformidade com a Portaria GP-CR nº Vice-Presidente Judicial 006/2019. Assim, o vencimento do prazo ocorreu em 19/08/2020. /fpc Regular a representação processual. Dispensado o preparo. Decisão Processo Nº ROT-0010868-38.2018.5.15.0010 Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA RECORRENTE PAULO HENRIQUE ALVES SILVA A

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO PEDRO RAMOS PIRES NETO(OAB: 34218/DF) PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA ADENIO FRANCISCO DE FIGUEREDO ANA CLAUDIA APARECIDA LUCAS DE BARROS(OAB: 55997/DF) ALEISA GONZALEZ(OAB: 28186/DF) LINCOLN E SOUZA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME ADENIO FRANCISCO DE FIGUEREDO - ME 'INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL SECCAO DISTRITO FEDERAL RECLAMADO RECL

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3313 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE RICARDO ALENCAR MACHADO EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S.A. CLAUDIA DA SILVA BORGES(OAB: 136177/RJ) PAULO HENRIQUE ALVES SILVA ALLAN FREIRE BARBOSA DA SILVA(OAB: 56167/DF) RAYANE DE JESUS BALDUINO(OAB: 55290/DF) EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S.A. CLAUDIA DA SILVA BORGES(OAB: 136177/RJ) PAULO HENRIQUE ALVES SILVA ALLA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5308 CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA, e-mail: [email protected] Número do processo: 8001588-49.2022.8.05.0088 Assunto: [Alimentos, Revisão] Requerente: ALINE NOGUEIRA LOPES Requerido: PAULO HENRIQUE ALVES SILVA SENTENÇA Vistos, etc. ALINE NOGUEIRA LOPES SILVA, devidamente qualificada nos autos, por meio de Advogado(a) habilitado(a), ingress

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 185 pagamento de duas horas extras diárias (7ª e 8ª), no período de temas. Ementa aprovada. 01.12.2014 a 30.11.2018, com reflexos sobre repousos semanais Brasília-DF, 03 de fevereiro de 2021 (data do julgamento). remunerados (inclusive sábados e feriados, conforme norma coletiva), aviso prévio, 13º salários, férias com 1/3, FGTS e multa de 40%. Quanto ao apelo

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 4836 Votos Revisores , 05 de agosto de 2020. VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso ANESIA CRISTINA MIRANDA DA CUNHA Diretor de Secretaria do demandante. 1- DO CERCEAMENTO DE DEFESA Sustenta o recorrente que o perito nomeado é especialista em Processo Nº ROT-0010868-38.2018.5.15.0010 Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA RECORRENTE PAULO

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 2414 (cinco) dia, para o e-mail: [email protected] . (código 1708, guia GPS); Intime-se a parte reclamante. 3) Recolher o valor de R$ 106,34, a título de INSS empregador, Efetivadas as medidas, registre(m)-se o(s) valor(es) pacto e SAT (código 2909, guia GPS); pago(s)/recolhido(s) e arquivem-se os autos definitivamente. 4) Recolher o valor de R$ 403,30, a título d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 628 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005156-43.2016.8.26.0281 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 1664/2016 - Itatiba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Odair Portero Lopes Júnior VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000760-10.2016.8.26.0544 CLASSE :INQUÉRITO P