Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 140435661 133749963 140176281 140442591 115943892 138529182 115752973 130344263 88587063 123008443 124329443 133064442 133343542 100850823 129179022 119278783 115347814 129770963 69968623 140487551 69914913 117581173 123871713 124882503 140039901 140126031 107608903 140198631 140296231 118115933 132521353 87766763 140912271 125508513 110699524 125176293 112449933 61938413 117467993 85062553 109844332 127597832 1321566

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº 12095/2009/002/2013 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 6.2 BRF S.A./Granja C, Mats. 3.175, 3.176, 53.249, 76.323, 81.102 e 99.590 - Avicultura - Uberlândia/MG - PA/Nº 03556/2009/003/2018 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº 12095/2009/002/2013 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 6.2 BRF S.A./Granja C, Mats. 3.175, 3.176, 53.249, 76.323, 81.102 e 99.590 - Avicultura - Uberlândia/MG - PA/Nº 03556/2009/003/2018 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12936 60776 59604 66709 12029 16497 2918 46484 31201 32601 37645 15128 62512 41657 28340 5128 6714 21707 24858 36838 30790 24243 14769 45938 6118 52690 59409 14249 12146 32444 45719 47953 18738 36462 58172 47422 54442 44048 60155 1235 57774 52317 42343 27009 9625 13559 16900 3654 6678 21549 71331 24925 19844 71299 22473 1945 56671 38376 28576 18637 48205 70820 28673 52452 48597 7831 16996 39363 54335 31864

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2015 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 412/2015. Aquisição de kits para feira livre, composto por barracas, balanças, jalecos e caixas plásticas. Partes: SEPLAG e as Empresas: BARRACAS JOLLYMAR LTDA–ME; Lote 01 Item 01, R$680,00; TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A Lote 02 Item 01, R$740,00; JER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDUCAÇÃO INFANTIL PORTARIA Nº 05 / 2022 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548, de 28 de abril de 2021 e da Resolução CEE nº 443, de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal João Mazilão com Educação Infantil, situada à Rua Boa Vista, 106, bairro Centro, município de Santos Dumont – MG, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019, para fins de regularização da v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo ISABELA RIBEIRO DOS SANTOS OLIVEIRA 953303-5 LILIAM EMILIA PIMENTA NOMINATO 441582-4 MARIA MADALENA DE SOUZA 884352-6 1 ATE 1 ATE 1 ATE IV Minas Gerais - Caderno 1 C IV E IV E IV E I C I E I F I F IV C IV E IV F IV F ANExo iv (a que se refere o artigo 4º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 10.025/2019) cArrEirA ASB – AuxiLiAr DE SErviÇoS DE EDucAÇÃo BáSicA SrE ALmENArA Situação em 01 .01