Judiciário ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1452/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2014 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas Ferroviarias dos Estados do Espirito Santo e Minas Gerais Sindfer Gilson Vitor Campos(OAB: 032320MG) Carlos Alberto Cunha Alves(OAB: 049834MG) Vale S.A. Christiano Drumond Patrus Ananias(OAB: 078403MG) Advogado Advogado RECLAMADO Advogado 1069 não sabido fica, por meio deste, e intime-se a 1a reclamada COMERCIAL PÁSSARO BR

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 2464 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2019. EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REQUISITOS. A indenização por dano moral decorrente do contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato ilícito praticado pelo empregador, Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº RO-0011240-65.2017.5.03.0071 Relator JULI

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 2187 Belo Horizonte, 26 de setembro de 2018. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso interposto pelo reclamante; no mérito, sem divergência, deu parcial provimento ao apelo para afastar a inépcia declarada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que sejam julgados todos os pedidos, inclusive aquele relativo à declaração de nulidade da cl

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 3837 apregoadas as partes e cumpridas as formalidades legais, foi MARICA, 12 de Setembro de 2017 proferida a seguinte DECISÃO MARIA DO CARMO DE FARIA LEAL DA CUNHA E SILVA CAPTAR COOPER- COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS Notificação PROFISSIONAIS opôs embargos de declaração à sentença, com Processo Nº RTOrd-0100400-43.2017.5.01.0561 RECLAMANTE MARIA LUIZA MOTTA MEL

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7483 Ana Paula Ferreira Castro PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO - PJE Fundamentação Vistos os autos. Considerando a licença da Juíza Titular desta Vara e ausência de designação de Juiz Substituto para o dia em que a audiência estava CERTIDÃO - Pje-JT designada, redesigno a audiência de INSTRUÇÃO para 10/08/2018, às 10h10min. Certifico e dou fé

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LEONARDO MARTINS TEIXEIRA(OAB: 126829/MG) VIACAO PASSARO BRANCO LTDA ITAMAR JOSE FERNANDES(OAB: 88798/MG) RÉU ADVOGADO 9329 25.2018.5.03.0180 Aos 29 dias do mês de março do ano de 2019, o MMº. Juiz do Trabalho Substituto, Dr. Vanderson Pereira de Oliveira, nos autos Intimado(s)/Citado(s): - JUAREZ ALVES SANTANA - VIACAO PASSARO BRANCO LTDA da reclamatória tr

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 ADVOGADO ITAMAR JOSE FERNANDES(OAB: 88798/MG) 103 Márcio Flávio Salem Vidigal Desembargador(a) do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - JUAREZ ALVES SANTANA - VIACAO PASSARO BRANCO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 11ª Turma RECURSO DE REVISTA Processo nº 0011240-65.2017.5.03.0071/RR RECORRENTE: JUAREZ ALVES SANTANA RECORRIDO: VIACAO PASSARO BRANCO

Judiciário ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1452/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1070 6º) aos 10 dias do mês de Abril de 2014. Ass. Dr. Newton Gomes Godinho contra-arrazoar recurso ordinario, às f. 392/5, no prazo legal, caso Juiz da Vara do Trabalho queira. Edital Processo Nº 0096500-37.2005.5.03.0102 Processo Nº 00965/2005-102-03-00.0 RECLAMANTE RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Jeane Natalina da Silva Comercial Passaro Branco Ltda.-me Ja

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE JULIANA VIGNOLI CORDEIRO JOAQUIM DONISETE GOMES MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE(OAB: 46706/MG) SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ELIZABETH DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 1754-A/MG) JOAQUIM DONISETE GOMES MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE(OAB: 46706/MG) SPAL IND

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 - DEBORA APARECIDA VICTOR DA FONSECA - EUMACO COMERCIAL LTDA Processo Nº RO-0011043-58.2018.5.03.0077 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JULIANA VIGNOLI CORDEIRO RECORRENTE GABRIELA CARDOSO BARROS CHAVES ADVOGADO GABRIEL VASCONCELOS MENEZES(OAB: 175993/MG) ADVOGADO GUILHERME DE ALCANTARA SOARES(OAB: 186342/MG) ADVOGADO VINICIUS MOREIRA DINIZ(OAB: 173619/MG) ADVOGA