Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 UE PRECONIZA O ARTIGO 85, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, NADA SE NDO REQUERIDO EM 30 DIAS, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 377011-51.2014.8.09.0087 : 1507 : REVISIONAL : MUNICIPIO DE ITUMBIARA IPASMI INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES M REQUERENTE : EURIPEDES MARTINS PERE

Seção III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 BL. E AMBIENTAL 201602332031 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA POSTULA O PAGAMENTO DE DIFERENCAS SALARIAIS DECORRENTES DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE GRAU MEDIO PARA GRAU MAXIMO, DEFIR O A PROVA PERICIAL PARA APURAR O GRAU DE INSALUBRIDADE. PARA TANT O, NOMEIO COMO PERITA CAMILA CASSEMIRO PAIVA - CAMILACASSEMIRO@HO TMAIL.COM - (64) 3404-2048 / 9283-7942, A QUA

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 682 contra a sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de nos autos da reclamação trabalhista ajuizada perante a 8ª Vara do servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão Trabalho de Aracaju em face de EMPRESA BRASILEIRA DE judicial." SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, F

Seção III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 CLT (40% PARA GRAU MAXIMO, 20% PARA GRAU MEDIO E 10% PARA GRAU MI NIMO). TODAVIA, ENTENDO NAO MERECER GUARIDA. ISSO PORQUE O ARTIGO 7, INCISO XXIII, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DISPOE QUE ASSISTE AOS TRABALHADORES URBANOS E RURAIS, O DIREITO AO RECEBIMENTO DE ADIC IONAL DE REMUNERACAO PARA AS ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES OU PE RIGOSAS, NA FORMA DA LEI. OCORRE QUE HA POS

Seção III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 TERACAO DO PERCENTUAL DA GRATIFICACAO UMA VEZ QUE A LEGISLACAO LO CAL A LIMITA EM 20% (VINTE POR CENTO) , PARA A UTILIZACAO ANALOGA DOS PARAMETROS DISPOSTOS NA CLT (40% PARA GRAU MAXIMO, 20% PARA GRAU MEDIO E 10% PARA GRAU MINIMO). TODAVIA, ENTENDO NAO MERECER GUARIDA. ISSO PORQUE O ARTIGO 7, INCISO XXIII, DA CONSTITUICAO FE DERAL, DISPOE QUE ASSISTE AOS TRABALHADORES

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 010 A JANEIRO DE 2015, BEM COMO AS POSTERIORES (ART. 393 DO CPC). NO MERITO, HAVERA DE INCIDIR, IN CASU, AS DIRETRIZES DA NORMA RE GULAMENTAR N. 15, DA PORTARIA N. 3.214/178, EM SEU ANEXO 14 (115. 047-2/I4), QUE FIXA O GRAU DE INSALUBRIDADE O TRABALHO OU OPERACA O EM CONTATO PERMANENTE COM AGENTES BIOLOGICOS. O LAUDO PERICIAL DE F. 196/201, COMPROVA QUE A PARTE AUTORA

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 668 parecer ao MM.Juiz". ÍNCLITOS JULGADORES, O PLEITO EM QUESTÃO É REFERENTE AO GRAU DA INSALUBRIDADE, QUE ANTES ERA Em síntese, a reclamante pretende em sede recursal a reforma da CALCULADO SOBRE O PERCENTUAL GRAU MÉDIO (20%) sentença para ver reconhecido o salário-base como base de cálculo PARA GRAU MAXIMO (40%) . do adicional de insalubridade. Todavia, ente

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 710 também o grau da insalubridade como grau máximo (40%), diante MÉRITO: dos laudos pericias aqui anexados. Alega a embargante: E MAIS, IMPORTANTE DESTACAR QUE A BASE DE CALCULO "(...)Do acórdão fustigado, extrai-se o acolhimento do recurso SEMPRE FOI O SALARIO BASE DA OBREIRA, E NÃO FOI manejado pela Embargante, negando-lhe provimento. Todavia, ERRONEAMENTE PAGO

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 ALOGA DOS PARAMETROS DISPOSTOS NA CLT (40% PARA GRAU MAXIMO, 20% PARA GRAU MEDIO E 10% PARA GRAU MINIMO). TODAVIA, ENTENDO NAO MER ECER GUARIDA. ISSO PORQUE O ARTIGO 7, INCISO XXIII, DA CONSTITUIC AO FEDERAL, DISPOE QUE ASSISTE AOS TRABALHADORES URBANOS E RURAIS , O DIREITO AO RECEBIMENTO DE ADICIONAL DE REMUNERACAO PARA AS AT IVIDADES PENOSAS, INSALUBRES OU PERIGOSAS

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 30904-42.2015.8.09.0166 31 DECLARATORIA MUNICIPIO DE MONTES CLAROS DE GOIAS APARECIDA CANDIDA DA SILVA 21255 GO - RODRIGO YUDI KURATA 27598 GO - NAIRA ANDRADE ROSSI LELIS 26391 GO - WILSON ADRIANO DE SA ADV REQTE : 38894 GO - DAIANNE FRANCIELLE MORAIS BASTOS DESPACHO : AUTOS N 201500309049 (DECLARATORIA)