Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 1599/2011). 2060 Do Financiamento Da Atenção Básica E tais portarias fazem referências expressas apenas às parcelas fixas e variáveis então fixadas pela norma 648/2006, as quais estão 1 - CONSIDERAÇÕES GERAIS detalhadas a seguir, com destaque nosso: O financiamento da Atenção Básica se dará em composição tripartite. "PORTARIA Nº648/GM DE 28 DE MARÇO D

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 767 MM Juiz do Trabalho Dr. KASSIUS STOCCO, foram submetidos os registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de autos a julgamento, proferindo-se a seguinte Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano SENTENÇA vigente, multiplicado pelo valor fixado no "caput"deste artigo. Porém, da leitura das Portarias publicadas pelos Ministérios de

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9170 648/GM, de 23 de março de 2006, em seus considerandos e, em 28 de março de 2006, embora tenha revogado expressamente a seus itens 2, 2.1, 2.2 e 2.3, estabeleceu, respectivamente, as Portaria nº.674/GM de 03 de junho de 2003, não revogou a Portaria responsabilidades de cada esfera de governo. O mesmo critério foi n° 1350/GM, de 24 de julho de 2002, permanecendo a

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

278 - Ano XCVI • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Recife, 3 de abril de 2019 III - O Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, lançado em 8 de março de 2004, que visa monitorar a implementação de ações de proteção à saúde da criança e da mulher; Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 01 de abril de

Diário Oficial ● 30/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.392 13 Sexta-feira, 30 DE OUTUBRO DE 2020 DIÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 7ª REGIONAL . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA N.º 029 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. O Diretor do 7º Centro Regional de Saúde / SESPA, usando de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria n.º 55/20.11. 2000, publicado no Diário Oficial do Estado n.º 29.347/24.11.2000. R E S O L V E: CONCEDER, de acordo com o Art. 98 da Lei 5.810/24.01.94, a servidora Juraneide

Diário Oficial ● 19/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 19 DE AGOSTO 2019 Resolve: I – REVOGAR a PORTARIA Nº 002/21.03.2016, publicada no DOE 33.093/22.03.2016, do servidor Emílio Fernando de Carvalho Moraes Netto – 5832314-2, Agente Administrativo, lotado neste 12º CRS/SESPA, como responsável pelo recebimento das solicitações de informações do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC-PA) do 12º CRS/SESPA, e; II – DESIGNAR o servidor Lucas Villela Amaral – 57234534-1, Agente Administrativo, como responsável pelo rece

Diário Oficial ● 22/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.618  25 Terça-feira, 22 DE JUNHO DE 2021 PORTARIA Nº 161 de 16 de Junho de 2021. Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994. OBJETIVO: Realizar avaliação do processo de trabalho das Equipes Saúde da Família e monitoramento dos Indicadores de Desempenho da Atenção Primária à Saúde-Previne Brasil, e na oportunidade assessorar as ações de monitoramento ao enfrentamento da COVID – 19. Origem: Santarém/ PA- Brasil. Destino: Trairão/PA – Bra

Diário Oficial ● 29/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.390 29 Quinta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2020 572065501 / TACIANA MIRANDA RIBEIRO DA SILVA / 610.319.172-68 / AGENTE DE ARTES PRATICAS OBJETIVO: AS SERVIDORAS DA Divisão TECNICA DO 11 CRS/SESPA Irão PARTICIPAR DO LEVANTAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BASICA DA DIVISÃO TECNICA PARA ATUALIZAÇÃO DE DADOS. DIRETORA DO 11 CRS/SESPA: IRLANDIA DA SILVA GALVAO PORTARIA N° 117 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 35

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1263 1094 que plano de gestão permite discussão, enquanto relatório apenas consolida o que já foi feito. Percebe-se, dessa forma, que todas as argumentações tecidas na inicial e nos memoriais continuam pertinentes. Ainda para que não houvesse duvidas a respeito da situação real e atual vivida pelo Conselho Municipal em r

Poder Executivo ● 24/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4) Percentual de cura de casos novos de Hanseníase por município de residência; Recife, 24 de janeiro de 2019 II - Representantes do Hospital contratualizado: a) Superintendente Técnico; b) Superintendente Financeiro; c) Gerente de Auditoria de Contas Médicas. FAIXA 3 Municípios com percentual maior ou igual a 90% FAIXA 2 Municípios com indicador maior ou igual a 75%, mas menor que 90% FAIXA 1 Mun