CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 140 Advogado: Edvaldo Jose Cordeiro Dos Santos (OAB:PE15926) Parte Re: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8018134-60.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno PARTE AUTORA: MUN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1995 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO IDEA Nº 698.0.213986/2014 ORIGEM: 6ª Promotoria de Justiça de Irecê PROMOTORA DE JUSTIÇA: Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira ÁREA: Patrimônio Público e Moralidade Administrativa OBJETO: Apurar suposta prática de ato de improbidade administrativa, perpetrada pelo ex-gestor do município de Irecê, L

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1307 EDITAL DE ARQUIVAMENTO NOTÍCIA DE FATO IDEA N° 336.9.154879/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA – 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EUCLIDES DA CUNHA, por intermédio do Promotor de Justiça que este subscreve, no uso de atribuições legais, nos termos do art. 15, II, da Resolução do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça 11/2022, com

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 5074 desobedecido, foram quitadas as horas extras. Aduz, ainda, que o motorista era orientado a estar à disposição apenas no horário No mesmo sentido, a testemunha Jonas Francisco Lopes afirmou: agendado, não sendo necessária sua chegada com antecedência. Pois bem. "...que o depoente usufrui diariamente de intervalo intrajornada de Relativamente ao intervalo intraj

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3664 básicas de socorro às vítimas. Judiciária), considerando a dificuldade de delimitar a efetiva jornada Como se vê, a norma municipal em questão aborda com exatidão o cumprida pelos motoristas do Município réu, especialmente no que âmbito de atuação do motorista socorrista do SAMU, bem como que concerne ao profissionais que atuam na área de saúde que, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1129 153 Anexo da Infância e Juventude Fórum de Araçatuba - Comarca de Araçatuba JUIZ: ADEILSON FERREIRA NEGRI nº ordem 385/09 MEDIDA DE PROTEÇÃO MP X A.L.A. E OUTRO - Fls. 227 V. 1 - Para audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento, designo o dia 19 de março de 2012, às 15:20h.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1093 AOS VENCIMENTOS E, NO CASO CONCRETO, AS PARCELAS NÃO INCORPORADAS ESTÃO PRESCRITAS FALTA DE INTERESSE DE AGIR EM RELAÇÃO ÀS DUAS VERBAS MENCIONADAS NA R. SENTENÇA PRUDÊNCIA NA SELEÇÃO DO PROCESSO PILOTO NECESSIDADE DE ELEIÇÃO DE CAUSA MAIS ADEQUADA INCIDENTE NÃO ADMITIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG EXTRATOS PERÍODO DE 01/08/2019 A 31/08/2019: ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP): 158/19 Pregão Eletrônico nº 40/19 Fornecedor: RP – ODONTOPATOS SERVIÇOS LTDA EPP Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças para reposição nos equipamentos odontológicos para os diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 196.337,08 (cento e noventa e seis mil trezentos e trinta e sete reais e oi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG EXTRATOS PERÍODO DE 01/08/2019 A 31/08/2019: ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP): 158/19 Pregão Eletrônico nº 40/19 Fornecedor: RP – ODONTOPATOS SERVIÇOS LTDA EPP Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças para reposição nos equipamentos odontológicos para os diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 196.337,08 (cento e noventa e seis mil trezentos e trinta e sete reais e oi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3870 SILVANA HELENA LALUCI (OAB 113296/SP) Processo 0004288-58.2019.8.26.0411 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - FERNANDA MOREIRA DOS SANTOS SILVA - Vistos. Por ora, oficie-se à Prefeitura de Pacaembu (Secretaria de Saúde), solicitando-se que informe especificamente o início e fim do horári