Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA DATA DISTRIB: 24/10/2011 MPF: Não DPU: Não 0613 PROCESSO: 0005117-83.2005.4.03.6302 RECTE: DOMINGOS IGNACIO DOS SANTOS ADV. SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA DATA DISTRIB: 03/08/2010 MPF: Nã

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA DATA DISTRIB: 24/10/2011 MPF: Não DPU: Não 0613 PROCESSO: 0005117-83.2005.4.03.6302 RECTE: DOMINGOS IGNACIO DOS SANTOS ADV. SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA DATA DISTRIB: 03/08/2010 MPF: Nã

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA IZABEL SOARES DE SOUZA RELATOR(A): ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA DATA DISTRIB: 16/02/2012MPF: NãoDPU: Não 0514 PROCESSO: 0005249-85.2011.4.03.6317 RECTE: VILMA GIACOMINI GARCIA ADV. SP304985 - RONALDO GÓIS ALMEIDA e ADV. SP304786 - GERALDO SAMPAIO GALVÃO e ADV. SP304970 - ANTÔNIO JOSÉ DE VASCONCELOS SARMENTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA IZABEL SOARES DE SOUZA RELATOR(A): ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA DATA DISTRIB: 16/02/2012MPF: NãoDPU: Não 0514 PROCESSO: 0005249-85.2011.4.03.6317 RECTE: VILMA GIACOMINI GARCIA ADV. SP304985 - RONALDO GÓIS ALMEIDA e ADV. SP304786 - GERALDO SAMPAIO GALVÃO e ADV. SP304970 - ANTÔNIO JOSÉ DE VASCONCELOS SARMENTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0005314-07.2011.4.03.6309DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: JOSE MONTEIRO DA COSTA ADVOGADO(A): SP177788 - LANE PEREIRA MAGALHÃES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0005346-36.2011.4.03.6301DPU: NÃOMPF:

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0005314-07.2011.4.03.6309DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: JOSE MONTEIRO DA COSTA ADVOGADO(A): SP177788 - LANE PEREIRA MAGALHÃES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0005346-36.2011.4.03.6301DPU: NÃOMPF:

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: OSWALDO OSMAR DOS SANTOS ADVOGADO: SP264779A - JOSE DANTAS LOUREIRO NETO RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0005365-67.2010.4.03.6304DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: OSWALDO OSMAR DOS SANTOS ADVOGADO: SP264779A - JOSE DANTAS LOUREIRO NETO RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0005365-67.2010.4.03.6304DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0044264-46.2010.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301052474 - JONAS ANTONIO DE MORAES (SP295308 - LEANDRO RODRIGUES ROSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0019507-51.2011.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301052511 - NEYDE MONTEIRO MARCHESE (SP171517 - ACILON MONIS FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0024275-20.2011.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301052507 - ERICH GERHARD HAUSCH (SP225

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0044264-46.2010.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301052474 - JONAS ANTONIO DE MORAES (SP295308 - LEANDRO RODRIGUES ROSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0019507-51.2011.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301052511 - NEYDE MONTEIRO MARCHESE (SP171517 - ACILON MONIS FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0024275-20.2011.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301052507 - ERICH GERHARD HAUSCH (SP225