CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 594 Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8014871-15.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARLENE FRANCA BRAGA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Remetam-se os autos à secretaria para cumprimento da decisão ID 35124391 . Salvador/BA, 2 de fevereiro de 2023. Des. Cá

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 423 Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para opinativo. Depois, retornem-me conclusos para ulterior deliberação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Tribunal de Justiça da Bahia, Desa. Regina Helena Santos e Silva Relatora XB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 475 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8108784-48.2022.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Maria Helena Brito Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3036 Decorridos mais de dois anos desde a outorga do mandato original, junte-se em quinze dias procuração atualizada, mormente porque envolve a presente poderes específicos para receber e dar quitação. Salvador, 25 de julho de 2022 BENICIO MASCARENHAS NETO Juiz de Direito (assinatura digital) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA D

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 2573 SAO PAULO, 2 de Agosto de 2017 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO FRANCISCO PEDRO JUCA TRABALHO Juiz(a) do Trabalho Titular CONCLUSÃO Despacho Processo Nº RTSum-1001139-87.2016.5.02.0014 RECLAMANTE THIAGO DE LACERDA MENDES ADVOGADO OSWALDO ALFREDO FILHO(OAB: 243750/SP) RECLAMADO ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 93542/SP) RECLAMADO MOTOROLA MOBILITY

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091- Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2198 REQUERENTE: GISELIA OLIVEIRA BISPO COSTA Advogado(s): ARNALDO FREITAS PIO registrado(a) civilmente como ARNALDO FREITAS PIO (OAB:BA10432), ABIMAEL MARQUES DA SILVA NETO (OAB:BA43302) Advogado(s): DESPACHO 1. Intime-se a pleiteante para que, no prazo de 05(cinco) dias, junte aos autos a certidão de óbito do genitor do seu filho falecido, Sr. Manoel Genival da Silva Costa

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 818 Decisão No mais, aguarde-se a audiência designada. Cumpra-se. Nada mais. SAO PAULO, 19 de Julho de 2017 Processo Nº RTOrd-1001157-74.2017.5.02.0014 RECLAMANTE NIVIA MARIA LOPES GONCALVES ADVOGADO JOCELINO PEREIRA DA SILVA(OAB: 72530/SP) RECLAMADO SEISAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): FRANCISCO PEDRO JUCA - NIVIA MARIA LOPES GONCALVES Juiz(a)

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 1377 as partes, para nada mais pleitear, seja a que título for. Fica estabelecida a cláusula penal de 100% sobre o saldo remanescente para o caso de inadimplemento, o que inclui também CONCLUSÃO o pagamento das parcelas em mora. Nesta última hipótese, restarão Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª

Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 151 - DARILENE TAVARES DE LIMA PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0000794-25.2016.5.21.0010 AÇÃO TRABALHISTA RITO SUMARÍSSIMO (1125) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN RECLAMANTE:NALDYSON SOUZA DANTAS AVENIDA CAPITAO-MOR GOUVEIA, 1738, LAGOA NOVA, NATAL - RN - CEP: 59063-400TEL.: (84) 40063000 - EMAIL: [email protected] RECLA

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0021988-40.2018.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ESPEDITO DIODATO FERREIRA ADVOGADO: SP269775-ADRIANA FERRAIOLO BATISTA DE ALMEIDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000252 - 35º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0022160-79.2018.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SIDNEI FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP115661-LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª T