Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 CACAO DE NOVO DEFENSOR POR PARTE DO ACUSADO, ENSEJARA EM NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO POR ESTE JUIZO. INTIME-SE. DILIGENCIAS LEGAIS . CUMARI-GO, 09 ABRIL DE 2015. HUGO GUTEMBERG PATINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 51135-83.2015.8.09.0039 : 28 : ACAO PENAL : DAMIAO JOAQUIM DA SILVA RONDERSON BORGES D

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP088769 - JOAO FERNANDO ALVES PALOMO EXECUTADO: FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000002 Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000002 S.J.Boa Vista, 25/10/2017 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/10/2017 JUIZ FEDERAL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP088769 - JOAO FERNANDO ALVES PALOMO EXECUTADO: FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000002 Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000002 S.J.Boa Vista, 25/10/2017 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/10/2017 JUIZ FEDERAL

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2416 8000405-28.2019.8.05.0224 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Rita De Cássia Autor: Andre Luiz De Figueiredo Campos Advogado: Nivaldo Antonio Belo Junior (OAB:MG152922) Reu: Municipio De Santa Rita De Cassia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA _____

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 ADV ACUS : 36743 GO - FABIO GONCALVES JUNIOR 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO THAYNAN JUNIO BARBOSA DA SILVA , NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I DO CODIGO PENAL, DEVENDO PRO MOVER AS BAIXAS DE PRAXE, SENDO QUE O FEITO DEVERA PROSSEGUIR EM RELACAO AO IMPUTAD

Publicações Judiciais I ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A reprovabilidade da conduta, bem como a gravidade dos fatos, são elementos inerentes ao tipo penal, e devem ser avaliadas concretamente e não em abstrato. Além disso, não há noticia de que o paciente ostenta antecedentes criminais. E mais, possui residência fixa (fl. 137/138) e ocupação lícita (fls. 146/152). Referida decisão merece reforma, eis que as circunstâncias em que se deu a prisão em flagrante, aliadas aos depoimentos das vítimas e testemunhas perante a autoridade policial

Publicações Judiciais ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: GERALDO MOREIRA JUNIOR (OAB PR080591) ADVOGADO: JOAO ONESIMO DE MELLO (OAB PR029853) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: LAFAYETE JOSUÉ PETTER APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000082-64.2019.4.04.7005/PR (PAUTA - REVISOR: 196) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI REVISORA: DESEMBARGADORA FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE: SIDNEY ADRIANO DE MELO (RÉU) ADVOGADO: JULIO MONTINI NETO (OAB MS004937) ADVOGADO: JULIO MONTINI JUNIOR (OAB MS009485) AP

Seção III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 51135-83.2015.8.09.0039 : 28 : ACAO PENAL : DAMIAO JOAQUIM DA SILVA RONDERSON BORGES DONIZETE VITIMA : JINAIR ELIAS DE AVELAR E MARGARIDA RIBEIRO DE ME ADV ACUS : 74665B MG - ANA PAULA BORGES PENNA 158223 MG - PAULO ABADIO INACIO DA SILVA 152922 MG - NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR 156576 MG - THIAGO ALEXANDRA DA SILVA DESPACHO

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 11 DE ABRIL DE 2021 , MEDIANTE OBSERVANCIA DAS CONDICOES ACIMA E NUMERADAS. FIXO O VALOR DE 02 (DUAS) UHDS AO DEFENSOR NOMEADO PAR A O ATO. EXPECA-SE CERTIDAO. E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR MANDOU O MM. JUIZ QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE, SENDO ESTE TERMO LIDO E POR TODOS, CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU_______ (PAULO BA RBOSA) ASSISTENTE DE JUIZ, QUE DIGITEI E SU

Publicações Judiciais I ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Requisitem-se informações à autoridade impetrada. Após, dê-se vista à Procuradoria Regional da República. Comunique-se. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 10 de abril de 2015. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00012 HABEAS CORPUS Nº 0003388-61.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.003388-2/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) INDICIADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR THIAGO ALEXANDRE DA SILVA P