Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA. REU: SOLO MOVITERRAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Sentenca: Acordo homologado 00725 Processo: 0000591-70.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DALVA FERRAZ DA CRUZ ADVOGADO: 013688PB TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO. Despacho: Intime-se a parte autora do re

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800791-49.2017.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SONHO CAFETERIA E LANCHONETE LTDA ADVOGADO: DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO (OAB/PB 5.219-A) E JALINE CRISPIM MENDONÇA (OAB/PB 16.593) AGRAVADO: MAURÍCIO DA SILVA LIMA E

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 16 Décima Oitava Câmara Cível; Rel. Des. Giuliano Viero Giuliato; Julg. 27/04/2017; DJERS 09/05/2017) VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os autos de Apelação Cível Nº 002608-24.2010.815.0011, em que é apelante Douglas Pereira Aragão de Oliveira e outra sendo apelado Maria de Fátima Pereira de Souza. - A C O R D A, a Egrégia Terceira Câmara Cí

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 Questão de Ordem na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.° 4.425/DF, deve-se aplicar, para fins de correção monetária de débitos imputáveis à Fazenda Pública, desde cada vencimento, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TR) de 30 de junho de 2009 até 25 de março de 2015, e, somente a partir desse último m

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 11.821) Agravado: Margarida de Fátima de Sousa. Advogado(s): Sílvia Pereira Dantas (OAB/PB 14.671). Resultado dia 18.07.17- Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 15) Apelação Cível nº 0001115-35.2013.815.0381 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelant

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 18 Promovente(s): Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 5ª Vara da Comarca de Patos. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MAR

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 Rômulo Leal Costa (OAB/PB 16.582). Resultado dia 18.07.17- Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 24) Apelação Cível nº 000159645.2015.815.0181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Flávio Roberto Ferreira de Sousa. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto