Publicações Judiciais ● 06/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 22 de outubro de 2013. 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001287737.2011.404.0000/PR Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR EMBARGANTE : JOÃO FRANCISCO DA SILVA e outros RELATOR : : MARIO RENATO ONCKEN : MARTA OLI

Publicações Judiciais ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 13 de junho de 2012. ATO ORDINATÓRIO 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000695-82.2012.404.0000/RS AGRAVANTE ADVOGADO : TANIA CECILIA ALVES MONTANHA e outros : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros AGRAVANTE : TANIA CONCEICAO DA SILVA DUTRA : TANIA MARA MOLL LEDUR GOMES : TANIA MARIA GOMES PEREIRA : TANIA MARISA DA SILVA : TANIA REGINA LITTKE CORREA : TERCILIA DO AMARANTE LIMA : TERESINHA ALICE BRINGUENTI FERREIRA : TERESINHA AURA DUTRA : TERESINHA SAUSEN ADVOGADO : Glenio L

Publicações Judiciais ● 09/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira AGRAVANTE : ADRIANO WINCK NUNES ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira AGRAVANTE : ANA MARIA MACHADO DA COSTA ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira AGRAVANTE : ANA MARIA TORELLY ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira AGRAVANTE : ANTONIO JOSE DAS GRACAS COSTA MENDES ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira AGRAVANTE : ARMELINDO TOCHETTO FILHO ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira AGRAVANTE : CARLOS EDUARDO CAMPEDELLI RAMOS ADVOGADO : Glenio

Publicações Judiciais ● 11/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000287 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001772-29.2012.404.0000 - 200771120028279/RS RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : Carolina Fagundes Leitao AGRAVADO : CLÉLIA DE OLIVEIRA DA FONSECA ADVOGADO : Andre Paim 0000288 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001695-20.2012.404.0000 - 200470000375519/PR RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE AGRAVANTE : JOÃO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO : Marcelo Trindade de Almeida AGRAVANTE : MARIO RENATO ONCKEN

Publicações Judiciais ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: BERNADETE CHIUZA XAVIER : CELINA PIRES DE AMORIM : EDNALVA SILVA CABOCOLINO : ELIA SCHUINDT CAETANO : ELISETE ARAUJO EDUARDO : ELIZABETH MARIA CURUPANA : HILDEGARD MARIA LEITNER : GILBERTO GALLI : GUENADEI POLSKIKH : IRACI LARA ARRUDA : IZAIRA MENDES DE OLIVEIRA : JOAO MORAES : JULIA EIKO TANOUE : JOYCE MARY DE ARAUJO : JUSSARA CHIMILOVSKI RIBEIRO : LOTHAR EDGARD OTTO BLUME : MARLENE HASPER ZOELLNER : MIRIAM SANTOS IWANKIW : NILZETE APARECIDA DE PAULA PECHNICKI : ROSELI SALETE ZANUZZO CARNEIRO

Publicações Judiciais ● 16/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Dilto Alfredo Borges DESPACHO Considerando que a análise das razões de embargos de declaração pode determinar a atribuição de efeitos infringentes aos aclaratórios, intimem-se os exequentes, para que se manifestem, no prazo de dez dias. Após, voltem os autos conclusos para julgamento. Porto Alegre, 10 de abril de 2012. ATO ORDINATÓRIO 00009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0012877-37.2011.404.0000/PR AGRAVANTE : JOÃO FRANCISCO DA SILVA e outros : MARIO RENATO ONCKEN : MARTA OLI

Publicações Judiciais ● 17/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Secretaria de Recursos OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ESTÃO COM VISTA AOS RECORRIDOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXCEPCIONAIS: . 00001 RECURSO ESPECIAL EM AR Nº 0033600-14.2010.404.0000/RS RECTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO ADVOGADO : JORGE GUIMARÃES DE ALMEIDA : Di Franco Canello Santos e outros 00002 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0019180-77.2010.404.9999/PR RECTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SE

Publicações Judiciais ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE EMBARGANTE : CELSO DOS SANTOS - ESPOLIO ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA EMBARGANTE : GLAIDY DA CONCEICAO GAMA FRANCA ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA EMBARGANTE : JORGE LUIZ ZATTAR ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA EMBARGANTE : LYDIA KAMAROSKI BUNIK ADVOGA

Publicações Judiciais ● 07/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 24 de abril de 2012. 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001695-20.2012.404.0000/PR RELATOR : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE AGRAVANTE : JOÃO FRANCISCO DA SILVA e outros ADVOGADO AGRAVANTE : Marcelo Trindade de Almeida e outro : MARIO RENATO ONCKEN : MARTA OLIJNIK WAYDZIK : NEILOR THOMÉ CALLIARI : NILZA TEREZINHA MARI : NILZETE

Publicações Judiciais ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO AGRAVADO: LUCIMAR VETTORI ADVOGADO: JACIRA ROSA TONELLO (OAB PR024087) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5053131-83.2019.4.04.0000/SC (PAUTA: 81) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: CELSO GONCALVES GUIMARAES ADVOGADO: JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675) AGRAVANTE: JOSE GONCALVES GUIMARAES ADVOGADO: JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675) AGRAVANTE: JOSEANE SAVI DE S