Diário Oficial ● 16/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.971 Segunda-feira, 16 DE MAIO DE 2022 CONSIDERANDO os termos da Manifestação nº 724/2020 exarada pelo Coordenador do Núcleo Jurídico - ASJUR/SEDUC/PA; CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; R E S O L V E: I – DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA PROCESSUAL em desfavor do servidor F.M.A.P., matrícula nº 6014339-1, pelo cometimento de transgressões, em tese, ao que dispõe o art. 177, I e VI, da Lei 5.810/

Diário Oficial ● 08/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 R E S O L V E: I – SUBSTITUIR a servidora GEORGINA SARMANHO SIQUEIRA, mat. nº 301973-1, pela servidora TELMA LÚCIA DA SILVA MOREIRA, mat. nº 5890577-1, para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 248/2022GAB/PAD de 08/03/2022, publicado no DOE n° 34.887 de 10/03/2022, na qualidade de membro; II – Revogam-se as disposições em contrário; III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0406/2015 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02317543 Teresinha das Gracas Fernandes – PEB – 2 - Itamarandiba - 60 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 02681765 Cleuza Lopes de Souza – EEB – 2 - Diamantina - 21 - 04/