Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO 01/19 Concede Três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio – MaSP 1.056.782-4 – Eliane Castro de Mendonça, ATB4F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/18. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/19 Concede Redução de C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 admissão 2, por 1 mês referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 02/10/15; E.E. Profª. Zina Porto, MaSP 283222-8, Valdeth Rodrigues Pereira Vale, PEBII-P, admissão 1, por 02 meses referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 23/09/2015; MaSP 389721-2, Maria Elieth de Souza, PEBII-O, admissão 2, por 02 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015; MaSP 32

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/2016. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima”Masp:1.330.423-3, Ludmila Arruda Gonçalves Rodrigues, PEBS1A (admiss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 07/2022 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto n.º 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo Art. 1º do Decreto n.º 48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.377229-0, Décio Luciano Nassau, ATB4M, adm. 01, por 02 períodos de 15 di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Pará de Minas AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS MUNICÍPIO ABAETÉ DORES DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Correa Alves Afonso de Carvalho, PEBIII L, admissão 01 e PEBIII H, admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01.07.19, vinculado ao cargo efetivo de PEBIII L, admissão 01; EE. Francisco Dias, MaSP 1.128.454-4, Natália Fernanda Lobato de Abreu, PEBII E,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº 05/15 Concede Gratificação por Curso de Pós-Graduação, nos termos do art. 151 da Lei 7.109 de 13/10/77, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, a: - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 337993-0, Adriana Herthel de Paula Cioni, PEB2P, admissão 1, a partir de 25/01/07. OP�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Correa Alves Afonso de Carvalho, PEBIII L, admissão 01 e PEBIII H, admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01.07.19, vinculado ao cargo efetivo de PEBIII L, admissão 01; EE. Francisco Dias, MaSP 1.128.454-4, Natália Fernanda Lobato de Abreu, PEBII E,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02) no a parte em que concedeu, 1º decênio de Férias-prêmio, publicado em 05/05/94, Por motivo de concessão indevida; ANULA NO ATO Nº 35/02, ref. ao servidor: Cataguases- E. E. “Guido Marliére” - Masp:339.326-1, Maria Inêz Alves Duarte, PEBIIN, (admissão 01), no a parte em que concedeu gratificação de incentivo à docência, publicado em 28/08/02, por motivo de concessão indevida. ANULA NO ATO Nº 08/95 ref. ao servidor: Cataguases �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Silva Brito, PEB2E-Port., adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 22/06/2010; MaSP.1114232-0, Leila Tupinambá Silva Brito, PEB2E-Port., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 24/06/2015; MaSP.365389-6, Vilma de Oliveira Brito, PEB3P-Geog., em ajust. func., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 02/09/2014; E.E.Doutor João Alves, MaSP.352624-1, Marta Luciene Rocha Gomes, PEB2E, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 27/11/2001; MaSP.352624-