Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 004/22 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Itajubá – EE Major João Pereira, MaSP 1003062-5, Daniela Noronha Zampieri, PEBIIIH, 1ª admissão, a partir de 03/01/22. Minas Gerais REVOGAÇÃO – ATO Nº006/22 REVOGA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo 04439287 08345324 06560106 05600465 08202418 06649800 06389456 05195649 10473460 09771254 08898827 10775211 06901433 08223422 11417383 08007213 08202327 09575770 05484803 10605475 08698888 07463714 05150719 11168952 05209812 10091536 10456820 05943600 07642267 10133262 10119238 05692231 06625560 04471082 08589236 09311960 10587160 09317983 11413200 09764804 09402538 08588436 05939137 10075372 05575410 06212377 10121929 05647789 06171136

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 05912951 Maria de Fatima Barros Freitas – ASB – 2 - Montes Claros - 5 - 10/01/2017 A 14/01/2017 - , 05912951 Maria de Fatima Barros Freitas – ASB – 2 - Montes Claros - 5 - 23/01/2017 A 27/01/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11540408 Laura Francine Ribeiro Rocha – – 2 - - 2 - 02/02/2017 A 03/02/2017 - , 11835691 Claudiane Ribeiro da Cruz – – 2 - - 2 - 02/02/2017 A 03/02/2017 - , 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo Metropolitana B, 06123145 Cinthia Fernandes Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 23/03/2021 A 21/04/2021 - 158.I, 06123145 Cinthia Fernandes Pereira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 23/03/2021 A 21/04/2021 - 158.I, 10443125 Tania Lucia da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 29/03/2021 A 02/04/2021 - 158.I, 11347770 Cristiane dos Santos Lara Teixeira – PEB – 3 - Betim - 60 - 09/04/2021 A 07/06/2021 - 158.I Janau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO II (a que se refere o artigo 2º desta Resolução) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009. SERVIDOR INATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AUGAS - AUXILIAR DE APOIO À GESTAO E ATENCAO À SAUDE Masp 9144809 Servidor MARIA SEBASTIANA JARDIM Adm. DE SOUZA 01 ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA POSICIONAMENTO NA NOV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13888227 Junis Miranda Ribeiro – – 1 - - 1 - 31/01/2021 A 31/01/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 31909/2021, Usu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 2 dias de trabalho presencial e 3 dias de teletrabalho por semana 4 a 10 dias de trabalho presencial por mês, e os demais Gabinete (GAB) dias em teletrabalho Por semana: 1 a 3 dias de trabalho presencial, a Núcleo de Combate à Corrução (NUCC) depender das atividades, e demais dias em teletrabalho Superintendência de Planejamento, Gestão e 1 a 10 dias de trabalho presencial por mês, e os demais Finanças (SPGF) dias em teletr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04413084 Ilma Goncalves de Oliveira – PEB – 4 - Turmalina - 60 - 16/11/2020 A 14/01/2021 - 158.I, 08809733 Luciene Cristina Macedo Ramos – PEB – 5 - Diamantina - 7 - 30/11/2020 A 06/12/2020 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 11861713 Sheila Susy de Queiroz Dias – PEB – 2 - Santo Antonio do Monte - 30 - 09/11/2020 A 08/12/2020 - 158.I, 13243894

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13694195 Michelle Aparecida Amaral – PEB – 1 - Nova Lima - 25/08/2014 COMUNICAÇÃO : 5317/2