Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 São Paulo, Ano IV - Edição 956 204 do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelado: Free Port Comercial e Importadora Ltda; Advogado: Jose Juvencio Silva (OAB: 37391/SP); 3003053-43.1993.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 16106/1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 144 3002993-60.1999.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111280482; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelante: Juizo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 147 3002218-74.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3002218-74.2001.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelado: Panificadora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 148 3002235-62.1991.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3002235-62.1991.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador); Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 199 I; Ação : Execução Fiscal; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelante: Juízo Ex-offício; Apelado: Rl Sistemas de Higiene Ltda; Advogado: FRANCISCO MORENO CORREA (OAB: 30191/SP); 3003028-64.1992.8.26.0014; Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 960 139 3003178-79.1991.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3003178-79.1991.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 202 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3002231-15.1997.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: JORGE MIGUEL FILHO (OAB: 103549/SP); Apelante: Juízo Exoffício; Apelado: Senio Combustao Controlada Ltda; Advogado: ANTONIO ALVES BEZERRA (OAB: 140038/SP); 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 440 do exposto, nego seguimento à remessa oficial, desprovendo-o de plano, com fundamento no art. 557 do CPC,.Registre-se e intime-se. sp.10/5/10 (a.) Ricardo Anafe - Des. Relator. - Magistrado(a) - Advs: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) Palácio da Justiça - Sala 315 Nº 994.09.297589-0 (0903890.5/2-00) - Apelação - São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 962 186 PROCESSOS ENTRADOS EM 05/05/2010 0024148-04.2009.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.024148-0; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Juízo Ex-offício; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB: 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2576 154 Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Flavio Mifano (OAB: 193810/SP) - Maria Isabel Tostes da Costa Bueno (OAB: 115127/SP) - André Luís dos Santos Ribeiro (OAB: 303588/SP) - Caio do Rosario Nicolino (OAB: 374043/ SP) - Marcio Abbondanza Morad (OAB: 286654/SP) - Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP