Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 CÂMARA AGRAVADO: JOSÉ SOTERO DOS SANTOS FILHO. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791). INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 10 - AGRAVO INTERNO Nº: 0814703-11.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPIT

Diário da Justiça ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022 E MARIA DE FATIMA LOPES PEDROSA (ADV. HÉLCIO STÁLIN GOMES RIBEIRO - OAB/PB 10.978) APELADOS: OS MESMOS. HORÁRIO: 15:30 HS - PROC. 0800119-12.2020.8.15.0881 - APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ A (ADV. LUÍS ANDRÉ DE ARAÚJO VASCONCELOS - OAB/MG 118.484) APELADA: ALICE MARIA DE MACEDO (ADV. FLAUBER JOSÉ DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO �

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. REU: JOSEFA PAULINO AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00366 Processo: 0025375-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO HORTENCIO DA SILVA

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 00127 Processo: 0075186-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANDRO LUIZ DE SOUSA ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA,010396PBWILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Sentenca: Intime-se da Sentenca de fls. 33/35 que acolheu parcialmente o pedido destesautos. 00128 Processo: 0077784-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORD

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 00327 Processo: 0019157-30.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE WILSON DE SOUZA CHAVES FILHO ADVOGADO: 025775BA RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00328 Processo: 0019614-23.2014.

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 6 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. - Não enfrentando as razões observadas na decisão impugnada, padece o recurso de regularidade formal, um dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal, por inobservância ao princípio da dialeticidade. - Dispensável levar a matéria ao plenário, consoante preconiza o d

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 Apelado: Cia Excelsior De Seguros S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque. Processo: 0001689-02.2012.815.0411, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Ida Maria Dos Santos, Advogado: Walmirio Jose De Sousa, Apelado: Banco Rural S/A, Advogado: Nelson Wilians Frato