Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo QUN1009 9653886 Mix Transportes Rodoviarios Ltda QNV5115 9722606 B P M Transportes Ltda PZU7173 9111498 Igor Fernando Maximiano Silva OXD6629 9653223 Jefer Produtos Siderurgicos Ltda EYL3666 9630463 Ana Maria Fernandes HBZ6422 9648181 Leonel Soares Vidal Flor LJA8748 9656582 Wanderley Lacerda Vieira QQW5544 9660850 Alexandre Almeida Santos PZF5828 9657808 Wenderson Goncalves Soares PVW2592 9656866 Minasbeb Comercio De Bebidas Ltd QMW0612 9645789 Maria Silvia Ba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 1106 Sessão Ordinária realizada em 18/11/2022 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HLS5014 9365919 Pedro Henrique Cardoso Silva OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 rodovia LMG-740, trecho Entrº MG-410 - Lagoa Grande . A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 14ª URG do DER/MG – Patos de Minas, inserida no Programa “Estradas de Minas: Infraestrutura Logística”, na Ação “recuperação e Manutenção da Malha Viária”. Processo nº: 2300.01.0102971/2021-30. Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo HAO0116 9115197 Antonio Modesto Fernandes HAO0116 9115200 Antonio Modesto Fernandes HLA0062 9150609 Ozair Moreira Campos OLQ6318 9138498 M E M Lanches Ltda GPS9630 9917071 Joaquim Cicero Teixeira PXJ1813 9172551 Camilo Liberio De Faria Mota OPX0633 9186893 Alvaro Fernandes Da Mata OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Edital nº: 028/2022. Processo nº: 2300.01.0307436/2021-36. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, torna público que foi habilitada a licitante: DOMÍNIO ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., na licitação objeto do edital em epígrafe. A pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração Presidente: DECIO GUSMAN FILHO Súmula da 395 Sessão Ordinária realizada em 04/05/2022 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente OWK7658 9125459 Flora Ceele Ltda QQO1208 9172181 Citbus Transportes E Empr Ltda PUN0765 9185611 Geraes Ren A Car Eireli PYJ0087 9171802 Dragster Empreendimentos Ltda HBZ6514 9131947 Arrow Transportes Eireli QON9734 9132142 Ea Transportes Ltd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito abaixo: UO CREDOR CNPJ/CPF CON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CERTIDÃO DE CANCELAMENTO DE ANUÊNCIA METROPOLITANA Nº 44/2022 Certificamos para os devidos fins o cancelamento da Certidão de Anuência Prévia Metropolitana datada de 30 de outubro de 2019, e demais documentos vinculados a ela,referente ao projeto de Loteamento de um terreno situado no local denominado“Vargem do Maia”, de interesse de“Bandeirantes Empreendimentos Imobiliários LTDA”,com área de 244.039,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade AVISO Nº 62/2022 DO CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO - CT. Processo na Secretaria do CT, com vista aos interessados, para manifestação por escrito e fundamentada, sobre o assunto constante do presente Aviso, protocolizando o documento na Cidade Administrativa - Edifício Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143 - 1º andar Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, no posto U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 67 Minas Gerais Diário do Executivo NZC5988 9650633 Ana Paula Rodrigues Silva HMB0998 9746829 Tiago Alvarenga Fonseca FRL2471 9754397 Edercio Jose De Aguiar OPC2548 9647471 Fernando Gonzaga Jayme OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de