Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 3717 implicará em revelia. (Enunciado nº 11/FONAJE). A assistência obrigatória prevista no art. 9º da Lei 9.099/1995 tem lugar a partir da fase instrutória, não se aplicando para a formulação do pedido e a sessão de conciliação.(Enunciado nº 36/FONAJE)7. As partes deverão comunicar ao Juízo as mudanças de endereço/telefone/email ocorridas no curso do processo, sob pena de serem consideradas v

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 3591 das partes. A concordância é necessária apenas para o momento da instrução, sendo obrigatória a participação na audiência telepresencial designada, sob pena de revelia para o réu (art. 23 da Lei 9.099/95), e extinção para o autor (art. 51, inc, I da Lei 9.099/95). [...] Art. 24. As partes, ao serem intimadas das audiências de conciliação, instrução e julgamento virtuais, devem ser adv

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 3185 Processo n° 0801417-70.2020.8.14.0039 Autor: MESSIAS LIMA FELIX Réu: NIRVANA URBANISMO LTDA - ME DESPACHO a) Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o adimplemento voluntário da obrigação, conforme demonstrativo discriminado e atualizado juntado aos autos, sob pena de multa de 10% (dez por cento), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. b) A

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 2730 Indefiro o pedido de suspensão da fatura juntada no documento PJe Num. 21293872 - Pág. 1. A decisão antecipatória deferida nestes autos trata controvérsia acerca da taxa de autoreligação. A nova fatura emitida já descontou referido valor. Além disso, desde junho de 2020 o consumo do autor vem aumentando gradativamente, sendo 498Kwh em junho e 575 Kwh em outubro. Este juízo somente suspende

Diário Oficial ● 19/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.837 Quarta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2022 22387 ANSELMO DA SILVA RODRIGUES 37291 GILSON GONCALVES DE LIMA SOUSA 86990 ANTONIO ADAILTON ALENCAR ALVES 80007 GIULIO EDUARDO MENDES OLIVEIRA 1875 ANTONIO LIDEOMAR ALMEIDA PIRES 74492 HUDSON MENDES LIMA SOUSA 50729 ANTONIO MAICK SANTOS OLIVEIRA 5440 JOAO MARCOS SILVA BRASIL 68327 ANTONIO SOUSA MENDES 37429 JOAQUIM NAZARE RODRIGUES DE MENDONCA 51542 BRUNO SANTOS DOS REIS 31983 JOSE DANILO PEREIRA DE

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 3184 INSUFICIENTE. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. - Não comprovando a unidade escolar a existência de contrato firmado com o pretenso aluno e considerando que, as informações apresentadas nos autos são unilaterais e sem qualquer tipo de reconhecimento ou aceitação pela parte Requerida, alternativa não resta, senão em reconhecer a improcedência do pedido inicial de cobrança de mensalidades escolares,

Diário Oficial ● 24/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.841 Segunda-feira, 24 DE JANEIRO DE 2022 74618 EDIEL DOS SANTOS MOURA 54351 MACKS VICTOR CUNHA DA COSTA 34312 EDUARDO JANAU ESTRELA 61997 MARCILIO ALVES DA CONCEICAO 48006 EDUARDO SANTANA BORGES 7801 MATEUS BORGES DA SILVA 26438 EFRAIN DE JESUS SILVA 14515 MATHEUS COSTA SILVA 62748 ELIEUDYS OLIVEIRA DE SOUSA 24863 MESSIAS LIMA FELIX 14511 ELIUVAN CARDOSO DA SILVA JUNIOR 2668 MICHAEL JAMES FERREIRA SILVA FRAZAO 46198 EMANOEL SENA SILVA 4

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 2731 Processo n° 0801417-70.2020.8.14.0039 Autor: MESSIAS LIMA FELIX Réu: NIRVANA URBANISMO LTDA - ME SENTENÇA VISTOS; Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, ressalvada a possibilidade de transcrever fatos importantes. Considerando as minúcias do caso, para fins didáticos passo a fazer breve resumo de fatos relevantes. Pelo que dos autos consta, a ré vendeu o terreno localizado

Diário Oficial ● 21/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  diário oficial Nº 35.014 CARGO 01: POLICIAL PENAL (MASCULINO) - RIO CAPIM SEQ. Nome 1 ABÍLIO HYAGO LOPES MARTINS 2 ALLAN DE SOUZA GOMES 3 ANTONIO LIDEOMAR ALMEIDA PIRES 4 ANTONIO SOUSA MENDES Terça-feira, 21 DE JUNHO DE 2022 5 ALLEXANDRY LINDON LEITE CARDOSO 6 ALTHIERES DA SILVA BRAGA 7 ANTONIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR 8 BRENDO SILVA RIBEIRO 9 CHRISNER SOARES RAMOS 10 CLEBER DINAPOLE CAMPOS DO NASCIMENTO 5 BRUNO BARBOSA BANDEIRA 6 BRUNO HENRIQUE SHECOOL

Diário Oficial ● 08/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.858  33 Terça-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 13502 ALLAN DE SOUZA GOMES 2668 MICHAEL JAMES FERREIRA SILVA FRAZAO 22387 ANSELMO DA SILVA RODRIGUES 41644 PABLO WILLIAN SILVA DOS SANTOS 86990 ANTONIO ADAILTON ALENCAR ALVES 30943 PATRICK SILVA 1875 ANTONIO LIDEOMAR ALMEIDA PIRES 72230 PAULO ROBERTO DE SOUSA REIS PEDRO HENRIQUE MOURA DA SILVA 50729 ANTONIO MAICK SANTOS OLIVEIRA 34283 68327 ANTONIO SOUSA MENDES 59510 PEDRO RIBEIRO 51542 BRUNO SANTOS