Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, KÁTIA IMACULADA SILVA SEABRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 AG1101196, de recrutamento amplo, da Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ESTER RODRIGUES ESPESCHIT, MASP 907.203-4, do cargo de provimento em comissão DAI-26 ET1100081, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, a contar de 8/7/2021. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 243 – 64 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Pelo Conselho Estadual da Pessoa Idosa Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADEATO: N° 010/2018 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7° .C/C o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da CR/1988,por cinco dias, aos servidores MASP 14427785, ADRIANO NAZIOZENO CHELES, ASP, a contar de 12/07/2018. MASP 12041711, CRISTIANO MARQUES PEREIRA, ASP, a contar de 22/07/2018. MASP 13883640, DENIS HENRIQUE BRITO, ASP, a contar de 25/07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0078728-0 0076068-4 0076081-1 0076710-7 0075504-4 Cargo: Inscrição 0080113-5 0077439-1 0077354-9 0078729-9 0077509-6 0076178-8 Cargo: Inscrição 0080069-4 0079500-3 0080906-3 0079931-9 0076290-3 0078152-5 0082500-0 0074309-7 0080275-1 0080550-5 Cargo: Inscrição 0074270-8 0074927-3 0075626-1 0079583-6 0074669-0 0074706-8 0076725-5 0074519-7 0074907-9 0079990-4 0081758-9 0075998-8 0076295-4 0074240-6 0074269-4 0074233-3 0078992-5 0076386-1 0076531

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Abril de 2018 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Secretaria de Estado de Administração Prisional Expediente Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 410, de 12 de agosto de 2019) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo de uma rede existente, na propriedade de Modesto José da Costa Neto, no poste de derivação de coordenada UTM 307028:7971063, segue em linha reta 86 m chegando no ponto de coordenada UTM 307026:7970976 denominado poste 2 deste projeto de 13°5’ a esquerda, segue e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 410, de 12 de agosto de 2019) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo de uma rede existente, na propriedade de Modesto José da Costa Neto, no poste de derivação de coordenada UTM 307028:7971063, segue em linha reta 86 m chegando no ponto de coordenada UTM 307026:7970976 denominado poste 2 deste projeto de 13°5’ a esquerda, segue e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo TEOFILO OTONI UBA UBA UBERABA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI UNAI VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA OSIRIS LO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 16 de Dezembro de 1969 e a Lei Estadual n°. 22.257, de 27 de Julho de 2016; CONSIDERANDO a premente necessidade de adoção de providências a serem rigorosamente adotadas como pressuposto e intento de direcionar com precisão e objetividade os trabalhos, atividades e serviços desenvolvidos durante o período eleitoral em 07 de outubro, em 1°. Turno, e em 28 de outubro, caso de 2°. Turno, sempre obser