Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Araçuaí Diretora: Maristane Oliveira Carvalho AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 02//2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do art. 34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Ara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais MONTES CLAROS OLHOS D’AGUA EE PROFESSOR HAMILTON LOPES EE SEBASTIÃO VIEIRA DIAS 1302234-8 TANIA BATISTA FERREIRA DA SILVA 1295808-8 CLAMARA RUTE CRUZ ALMEIDA PEB1A PEB1A 3 3 EDUCAÇÃO FÍSICA HISTÓRIA 16 8 PATIS EE FRANCISCO ANDRADE 1283489-1 WANDERLEY JUNIOR FERREIRA PEB1C 2 GEOGRAFIA 16 SÃO JOÃO DA PONTE EE PROFESSORA FILOMENA FIALHO 1080479-7 JONATHAN RAFAEL NUNES RODRIGUES PEB1A 4 EDUCAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Aposentado, MaSP.352669-6, Zenaide Ramos Saraiva Ferreira, PEB1P, adm. 02, referente ao saldo de 01 mês e 13 dias; Servidor Aposentado, MaSP.365386-2, Terezinha Cavalcante Monteiro de Oliveira, PEB2P, adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.365342-5, Daisy Lucidy Gonçalves, PEB2E, adm. 02, referente ao saldo de 04 meses e 05 dias; Servidor Aposentado, MaSP.366431-5, Ana Maria Alencar, PEB2J, adm. 02, refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

116 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Itajubá PORTARIA Nº 010/15 Nos termos do art. 1º da Resolução SEE nº 170 de 29 de janeiro de 2002, dos art. 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24 de abril de 2002, art. 18 da Resolução CEE nº 443 de 02 de agosto de 2001, fica autorizado o funcionamento das atividades de educação infantil na Escola Municipal Professora Leonor Ferreira Porto, localizado no Bairro São José da Mantiqueir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII a partir de 01/07/2015; SÃO JOÃO DA PONTE, SRE Montes Claros, (aposentada), MaSP.152048-5, Maria Aparecida Campos Costa, PEB1A, adm. 01 e pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo 3. Paulo Roberto Gonçalves, MaSP 800.946-6. Artigo 2º - A Comissão deverá identificar avaliar e alienar os bens patrimoniais móveis considerados inservíveis, exceto veículos, cujo valor não ultrapasse o limite máximo estabelecido para a modalidade Licitação Convite. Artigo 3º - A Comissão deverá basear seus trabalhos na Resolução SEE nº 2.075 de 23/03/2012 e na legislação vigente. Artigo 4º - Esta Portaria entrará