Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1233 Conti - Interessado: Cleber Ferrúcio Gervásio - Interessado: Antonio Elcio do Nascimento - Interessado: José Claudio Soares - Interessado: Eliete Cecília Priolli Pereira - Interessado: Iracy Trentin Affonso - Interessado: Jacy Terra Soares - Interessado: Márcia Terezinha Tramonte Pedro - Interessado: Marcina Assunção Arakak

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 809 Nº 0002817-17.1981.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Massato Massunaga (E sua mulher) - Embargdo: Tomeko Masunaga - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Andre Luiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 892 Libaneo Camargo Comarca: Itapetininga 5ª Câmara de Direito Público Vistos; Recebo os embargos infringentes nos limites da divergência. Redistribuam-se os autos à nova relatoria. Int. São Paulo, 25 de fevereiro de 2013. Nogueira Diefenthaler Relator Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Flavia Regina Valença (OAB: 26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1724 Embargdo: Cidalia Maria Milani - Embargdo: Mara Goreti Pedroso - Embargdo: Avani Antunes de Oliveira - Embargdo: Otalia de Freitas Oliveira Belino - Embargdo: Maria Ribeiro de Souza - Embargdo: Marlene Isabel da Cunha Gomes - Embargdo: ângila Maria Correa da Glória - Embargdo: Laurici Evangelista Melo de Souza - Embargdo: Dulce d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 900 955 Pública não firma “contrato de trabalho” com seus servidores, mas estabelece unilateralmente um regime de trabalho e de retribuição, sendo-lhe lícito, a todo o tempo, alterar as condições de serviço e de pagamento, desde que o faça por lei, sem discriminações e visando as suas conveniências (HELY LOPES ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO PROCESSO CIAPAP Nº. 040/2019 A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial n.º 1.715, de 31 de julho de 2020, combinado com Portaria Presidencial n.º 1.644, de 07 de novembro de 2019 Ordenação Despesas e Portaria Presidencial n.º 1.766, de 09 de dezembro de 2020 CIAPAP com fulcro no Decreto Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Secretaria de Estado de Saúde INFORMA A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL: O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental, por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o seguinte processo: *Salim Abrão Esper/Fazend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o disposto no art. 24, inciso VIII, XVI da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e delegação de Competência conferida pela Portaria Presidencial nº 1.738, de 02 de outubro de 2020, publicada no DOE em 06/10/2020, RATIFICO o ato de Dispensa de Licitação nº 0500005 141/2020 para contratação da empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA IN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,55% (zero vírgula cinquenta e novepor cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal est

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 07 de Abril de 2017 – 27 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2017 – Processo nº 162/2017 Objeto: Locação de banheiros químicos, incluindo a higienização e recolhimento de dejetos para atender a demanda de eventos da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, na sede e distritos, tipo menor preço, representado pelo menor valor unitário por item/ lo