Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 33ª SRE - Ponte Nova, 11417854 Andressa de Nazare Goncalves Silveira – PEB – 3 - Raul Soares - 2 - 04/07/2022 A 05/07/2022 - 158.I, 11417854 Andressa de Nazare Goncalves Silveira – PEB – 3 - Raul Soares - 7 - 22/06/2022 A 28/06/2022 - 158.I 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 09400045 Cristiane Loisa de Sousa Freitas – PEB – 1 - Cassia - 7 - 07/07/2022 A 13/07/2022 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 09610528 Angela Cristina Santos Pereira – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo 1390436/2 1445477/1 1101699/5 1445538/0 1154166/1 1395232/0 1445521/6 1446398/8 1078150/8 1197810/3 1444967/2 1082959/6 1172763/3 1267097/2 1309144/2 1446248/5 1134260/7 1445504/2 1445223/9 1250762/0 1390549/2 1379963/0 1445972/1 1242131/9 1197709/7 1100234/2 1240720/1 1444664/5 1267851/2 1444450/9 1100236/7 1445676/8 1239115/7 1176182/2 1390149/1 1445960/6 1343977/3 1199272/4 1140903/4 1360610/8 1084625/1 1141028/9 1082986/9 1196068/9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1443021/9 1443618/2 1228390/9 1201403/1 1196051/5 1443997/0 1443430/2 1444251/1 1130172/8 1444247/9 1444222/2 1446133/9 1444646/2 1371814/3 1444672/8 1443470/8 1392880/9 1334712/5 1446190/9 1442911/2 1124614/7 1211462/5 1443468/2 1442904/7 1444545/6 1444555/5 1319790/0 1444698/3 1444227/1 1442390/9 1363505/7 1443450/0 1444711/4 1440360/4 1078498/1 1446439/0 1229174/6 1444026/7 1446847/4 1082948/9 1344637/2 133

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1443021/9 1443618/2 1228390/9 1201403/1 1196051/5 1443997/0 1443430/2 1444251/1 1130172/8 1444247/9 1444222/2 1446133/9 1444646/2 1371814/3 1444672/8 1443470/8 1392880/9 1334712/5 1446190/9 1442911/2 1124614/7 1211462/5 1443468/2 1442904/7 1444545/6 1444555/5 1319790/0 1444698/3 1444227/1 1442390/9 1363505/7 1443450/0 1444711/4 1440360/4 1078498/1 1446439/0 1229174/6 1444026/7 1446847/4 1082948/9 1344637/2 133

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Abril de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Farley Rodrigues dos Santos – ASP – 3 - Francisco Sa - 12 - 18/03/2021 A 29/03/2021 - 158.I, 11859048 Zacarias Roberto Vieira – ASP – 6 Sete Lagoas - 5 - 18/03/2021 A 22/03/2021 - 158.I, 11859048 Zacarias Roberto Vieira – ASP – 6 - Sete Lagoas - 9 - 23/03/2021 A 31/03/2021 - 158.I, 12021846 Afonso Gederson Vieira – ASP – 3 - Sao Joao da Ponte - 7 - 22/03/2021 A 28/03/2021 - 158.I, 12021846 Afon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 45808 de 20/12/2016. Requerente: Walter Barrancos. CPF: 173.553.706-34. Curso d’água: Rio Mucuri do Sul. Motivo: Trata-se de um curso d’água federal. Município: Poté/MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Leste Mineiro. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Gover

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 deverão ser obedecidos os prazos acima estabelecidos, sob pena de suspensão da outorga de direito de uso de recursos hídricos, conforme disposto na Lei Estadual n° 13.199, de 29 de janeiro de 1999, artigo 20, inciso I. Leia-se: Empreendimento: Simone De Freitas Pedrosa; Finalidades: Consumo Humano, Paisagismo e Limpeza; Vazão liberada (m³/h): 10 sendo 09:00 horas/dia e 12 meses/ano e Condicionantes: 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1117/2017 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08591117 Sonia Cristina de Barros – PEB – 1 - Ipaba - 3 - 05/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I, 09416462 Regina Celia Cardoso – ATB – 2 - Ipaba - 2 0