Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2075 INQUERITO POLICIAL 0010407-78.2011.403.6105 - JUSTICA PUBLICA X BBS TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA X TRAUSI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(SP222569 - LEANDRO FALAVIGNA LOUZADA E SP305684 FERNANDO HIDEO IOCHIDA LACERDA) Autos em secretaria pelo prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. Expediente Nº 2076 EXCECAO DE LITISPENDENCIA 0009769-40.2014.403.6105 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001314653.2013.403.6105) MA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMO CIRCUNSTANCIADO 0012865-92.2016.403.6105 - DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM CAMPINAS - SP X GREBERSON ALVES DE OLIVEIRA HATAMOTO(SP288254 - GUSTAVO DA CRUZ) Vistos em Inspeção. Em face da certidão de fls. 41, intime-se o defensor constituído do autor do fato, a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, os comprovantes de depósito das parcelas da prestação pecuniária, conforme termo de audiência de transação penal de fls. 38 e verso. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0015685-60.20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

relacionados, foram concedidos tendo, supostamente, um processo judicial contendo determinação de implantação dos mesmos.7- Uma vez identificado os benefícios concedidos através da matricula 1451763, pertencente a ex-servidora MARGARETH MOREIRA, o relatório foi encaminhado à APS 21.024.110 - Atendimentos a Demandas Judiciais Campinas-SP que providenciou verificação individualizada nos benefícios com vistas a cruzamento das informações constantes dos mesmos com as informações dos p

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 4 PROCESSO : 0012524-08.2012.403.6105 PROT: 27/09/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES EXECUTADO: ROBERT BOSCH LIMITADA VARA : 5 PROCESSO : 0012525-90.2012.403.6105 PROT: 27/09/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MONTE CARMELO - MG DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 5 PROCESSO : 0012526-75.2012.403.6105 PROT: 27/09/2012 CLASSE : 00241 - ALV

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 4 PROCESSO : 0012524-08.2012.403.6105 PROT: 27/09/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES EXECUTADO: ROBERT BOSCH LIMITADA VARA : 5 PROCESSO : 0012525-90.2012.403.6105 PROT: 27/09/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MONTE CARMELO - MG DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 5 PROCESSO : 0012526-75.2012.403.6105 PROT: 27/09/2012 CLASSE : 00241 - ALV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ministerial de fls. 253/254, a despeito do direito quanto ao número de testemunhas ser até o limite máximo de 08 (oito) por fato, a jurisprudência é assente no sentido de que referido limite deve ser aplicado com observância aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade.Sobre o tema, colhe-se na jurisprudência:EMEN: PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL FALIMENTAR. TRANSFERÊNCIA DE DEZ BENS PARTICULARES PARA SE FURTAR À APLICAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DOZE T

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de aposentadoria por invalidez, a partir da data do último requerimento administrativo (NB 31/548.704.033-4), vale dizer, desde 03 de novembro de 2011 (fl. 144), nos termos do disposto no artigo 43, 1º, alínea b, da Lei n.º 8.213/91.DO DANO MORALCom referência ao pedido de indenização, entendo que o mesmo não merece ser acolhido.Argumenta a autora que o indeferimento do benefício postulado gerou-lhe dano moral, dada a demora na apreciação de seu requerimento, pleiteando, por isso, ind

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de aposentadoria por invalidez, a partir da data do último requerimento administrativo (NB 31/548.704.033-4), vale dizer, desde 03 de novembro de 2011 (fl. 144), nos termos do disposto no artigo 43, 1º, alínea b, da Lei n.º 8.213/91.DO DANO MORALCom referência ao pedido de indenização, entendo que o mesmo não merece ser acolhido.Argumenta a autora que o indeferimento do benefício postulado gerou-lhe dano moral, dada a demora na apreciação de seu requerimento, pleiteando, por isso, ind

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Tratando-se de ação cujo valor não excede a 60 (sessenta) salários mínimos, bem como presentes os demais requisitos para o processamento e julgamento do feito pelo Juizado Especial Federal Cível em Campinas-SP, resta caracterizada a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar a presente ação. 2. Remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal de Campinas, dando-se baixa previamente. 3. Intime-se. PROTESTO - PROCESSO CAUTELAR 0006523-02.2015.403.6105 - ADEMIR DANIEL CA

Publicações Judiciais I ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autora e mantenho a r. sentença proferida em 1º grau de jurisdição. Após as formalidades legais, transitada em julgado a presente decisão, baixem os autos à origem. Intime-se. São Paulo, 29 de junho de 2015. GILBERTO JORDAN Desembargador Federal APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0012529-30.2012.4.03.6105/SP 2012.61.05.012529-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN Instituto Nacional d