Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 109/18 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, aos servidores: Entre Folhas – EE Dr. José Augusto, MaSP 992128-9, Maria do Carmo Costa Oliveira, PEB I A, Adm. 02, 06 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/12/14; MaSP 992128-9, Maria do Carmo Costa Oliveira, PEB I A, Adm. 02, 03 meses e 12 dias,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, justifica nos termos do § 2º do art. 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica. NOME MASP Luciléia de Assis 10284412 PROJETO/ JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Responsável pela Gerência de Contabi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo Graças Silva de Barros, PEB2P adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, DII, a partir de 16/6/2016. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 07/2016 – Registra opção remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei n° 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor: Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo de 10 meses; DIAMANTINA, Sem lotação, MaSP 258723-6, Vera Lúcia Ribeiro, PEBIIP Adm01, aposentada em 12/12/2015, referente(s) ao saldo de 10 meses; MaSP 115456-6, Maria Elizabet de Miranda, ANEIIH Adm02, aposentada em 12/08/2015, referente(s) ao saldo de 02 meses; MaSP 877294-9, Ivana Maria Dias Tameirão, ANEIIG Adm01, aposentada em 12/08/2015, referente(s) ao saldo de 04 meses; MaSP 258678-2, Maria Helena Souza, PEBIP Adm01, apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida Tozato Braga, MASP 862.416-5, CPF 759.347.956-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pingo D’águ