Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 14/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: ITAÚNA- Servidor Aposentado, MaSP 114.009-4, Antônia Alves de Jesus, PEB1G, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 80/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 819.637-0, Elenir Silva Brum Nolasco, ANEI2D, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08.09.2022. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 26/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 103/2021– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, SEM LOTAÇÃO Masp 328442-9, T.E.L.R, PEBI P, Adm. 02. PROCESSO ADMINISTRATIVO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA– ATO Nº 04/2019 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei nº 11050, de 19/01//1993 e art. 75 da Lei nº. 21693, de 26/03/2015, o servidor deverá entrar em exercício em 29/07/2019. LOCALIDADE Cláudio Cláudio ESCOLA DE ORIGEM EE Quinto Alves Tolentino EE Presidente Tancredo de Almeida Neves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA– ATO Nº 04/2019 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei nº 11050, de 19/01//1993 e art. 75 da Lei nº. 21693, de 26/03/2015, o servidor deverá entrar em exercício em 29/07/2019. LOCALIDADE Cláudio Cláudio ESCOLA DE ORIGEM EE Quinto Alves Tolentino EE Presidente Tancredo de Almeida Neves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 aposentado(a) em 23/11/2017, referente ao saldo de 05 meses; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Masp 351296-9, Maria Flor de Maio da Cunha Gonzaga, PEBIIP Adm01, aposentado(a) em 23/11/2017, referente ao saldo de 03 meses; DIAMANTINA, Masp 352559-9, Lélia Aparecida Ferreira, PEBIJ Adm01, aposentado(a) em 23/11/2017, referente ao saldo de 01 mês; FELÍCIO DOS SANTOS, Masp 435573-1, Vera Maria Rocha Alves, PEBIP A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo 5º quinquênio de exercício, a partir de 17.01.2019; MaSP 1324.029-6, Ana Paula Rodrigues de Sousa Campos, ATB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.12.2019; DIVINÓPOLISSRE, MaSP 1381.154-2, Aparecida Floripes de Sousa, TDE2C, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.01.2020; MaSP 1381.163-3, Kleyton José dos Santos, TDE2C, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo 5º quinquênio de exercício, a partir de 17.01.2019; MaSP 1324.029-6, Ana Paula Rodrigues de Sousa Campos, ATB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.12.2019; DIVINÓPOLISSRE, MaSP 1381.154-2, Aparecida Floripes de Sousa, TDE2C, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.01.2020; MaSP 1381.163-3, Kleyton José dos Santos, TDE2C, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 01/2023 Retifica ato de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 965.849-3, Renata Carla Fares de Oliveira Masukawa, PEB2C, Adm. 02, ato nº 65/2021, publicado em 14.10.2021, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstituc