Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 49 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP331722-9, Mônica Alves dos Santos Costa, EEB1N, admissão 01, referente ao 1°, 2° e 3º quinquênios de exercício a partir de 08/11/02, data do exercício; Noronha: servidor sem lotação em afastamento prelimina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Novembro de 2017 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 428/2017 RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP291976-9, Nadia Aparecida Carlos de Oliveira, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 404/2001, publicado em 28/11/01, por motivo de incorreção no número de meses, onde se lê: 06 meses, leia-se: 05 meses e 13 dias; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 445/2017 RETI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 325/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Manoel da Silva Gusmão, MaSP832084-8, Marilete Aparecida Barbosa Chaves, PEB2G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/01/17; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 326/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo abril de 2001, situados, respectivamente, na Avenida 1º de Junho, 1108, Centro e R. Pratápolis, nº 02, B. Bom Pastor, ambos em Divinópolis. Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos. SRE – Divinópolis PORTARIA n.º 892/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 387

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 06 de Março de 2018 Diário do Executivo 856.606-9 447.014-2 1.411.232-0 1.164.536-3 1.136.358-7 1.157.597-4 835.426-8 1.266.893-5 1.315.063-6 830.686-2 958.820-3 1.135.362-0 1.346.925-9 1.126.729-1 1.063.843-5 1.059.507-2 1.196.036-6 1.146.193-6 1.286.165-4 1.404.455-6 1.414.087-5 1.402.432-7 1.408.059-2 937.336-6 1.123.643-7 1.354.292-3 833.470-8 981.441-9 Zélia Correia Silva Gisele Barcelos de Lima Santiago Mabelle Karini Rodrigues Teixeira Souza Sibelly Sousa Santos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS EXONERAÇÃO ATO Nº.428/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho proferido em s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 1145160-6 0153651-5 0325018-0 0259993-4 0225026-4 0308252-6 0258160-1 0306631-3 0091935-7 0339413-7 0137294-5 0230509-2 0138885-9 0214241-2 0191025-6 0230758-5 0432613-8 0147227-3 0146969-1 0233841-6 0303171-3 1035877-8 0073961-5 0033952-3 0277004-8 0320704-0 0744941-6 0484762-0 0326953-7 0219195-5 0231639-6 0849724-0 0296028-4 0565041-1 0335757-1 0380873-0 0266989-3 0172264-4 0372050-5 0315115-6 0166138-8 0971500-4 0612633-8 073493

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Abril de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seção III Da Diretoria de Planejamento e Orçamento Art. 41 – A Diretoria de Planejamento e Orçamento tem como competência executar as atividades de planejamento e orçamento da Setop, com atribuições de: I – coordenar o processo de elaboração, revisão, monitoramento e avaliação do Plano Plurianual de Ação Governamental, da proposta orçamentária, bem como elaborar a programação orçamentá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 1145160-6 0153651-5 0325018-0 0259993-4 0225026-4 0308252-6 0258160-1 0306631-3 0091935-7 0339413-7 0137294-5 0230509-2 0138885-9 0214241-2 0191025-6 0230758-5 0432613-8 0147227-3 0146969-1 0233841-6 0303171-3 1035877-8 0073961-5 0033952-3 0277004-8 0320704-0 0744941-6 0484762-0 0326953-7 0219195-5 0231639-6 0849724-0 0296028-4 0565041-1 0335757-1 0380873-0 0266989-3 0172264-4 0372050-5 0315115-6 0166138-8 0971500-4 0612633-8 073493