Publicações Judiciais I ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00148 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009083-08.2014.4.03.6183/SP 2014.61.83.009083-6/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SC022241 PALOMA ALVES RAMOS e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA DE FATIMA VICTORINO DE TOLEDO SP071645 OLIVIO AMADEU CHRISTOFOLETTI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00090830820144036183 1V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se

Publicações Judiciais II ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 2029229 0009585-08.2015.4.03.9999 40067191020138260604 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : ANTONIO DOMINGOS ADV : SP198803 LUCIMARA PORCEL APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDA A S DURAND ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS E ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA. EM MESA ApelRee

Publicações Judiciais I ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP247653 ERICA CILENE MARTINS e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00039362420144036143 2 Vr LIMEIRA/SP 00058 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009083-08.2014.4.03.6183/SP 2014.61.83.009083-6/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SC022241 PALOMA ALVES RAMOS e o

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARIA DE FATIMA VICTORINO DE TOLEDO ADV/PROC: SP071645 - OLIVIO AMADEU CHRISTOFOLETTI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0009084-90.2014.403.6183 PROT: 02/10/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SOLANGE MARIA GONCALVES DE LIMA ADV/PROC: SP312098 - ALVARO SANDES MENDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 6 PROCESSO : 0009085-75.2014.403.6183 PROT: 02/10/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PEDRO COSTA SILVA ADV/PROC: SP099

Publicações Judiciais II ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS E À REMESSA OFICIAL, TIDA POR INTERPOSTA, SENDO QUE O JUIZ FEDERAL CONVOCADO CARLOS DELGADO E O DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA, COM RESSALVA, ACOMPANHARAM O VOTO DO RELATOR. LAVRARÁ O ACÓRDÃO O RELATOR. 0036 ApelReex-SP 2078436 0009083-08.2014.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PALOMA ALVES RAMOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR

Publicações Judiciais II ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS E À REMESSA OFICIAL, TIDA POR INTERPOSTA, SENDO QUE O JUIZ FEDERAL CONVOCADO CARLOS DELGADO E O DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA, COM RESSALVA, ACOMPANHARAM O VOTO DO RELATOR. LAVRARÁ O ACÓRDÃO O RELATOR. 0036 ApelReex-SP 2078436 0009083-08.2014.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PALOMA ALVES RAMOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR

Publicações Judiciais I ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00107 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0009083-08.2014.4.03.6183/SP 2014.61.83.009083-6/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SC022241 PALOMA ALVES RAMOS e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA DE FATIMA VICTORINO DE TOLEDO SP071645 OLIVIO AMADEU CHRISTOFOLETTI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 0009083082014

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MARLENE MARIA JOSE BRILHANTE DE MORAIS ADVOGADO: SP298067-LUCIANE SIQUEIRA VIEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0021519-33.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JORGE DAMACENA PRETO ADVOGADO: SP268811-MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0021828-49.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: IVAN GARBIN D

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0022927-20.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CRISTIANE BASTO DA COSTA ADVOGADO: SP192377-VIVIANE DIB JORGE RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0022928-05.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO ZIFIRINO DE ALMEIDA ADVOGADO: SP329803-MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE A perícia C

Publicações Judiciais II ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA DE FATIMA VICTORINO DE TOLEDO ADV: SP071645 OLIVIO AMADEU CHRISTOFOLETTI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00037AC 2056937 0014086-05.2015.4.03.9999 SP 1400000673 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RICARDO ALEXANDRE MENDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ADIB MILLEN (= ou > de 60 anos) ADV : SP204334