Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 DOS LTDA ADVOGADO: 019242PE ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 212/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00012 Processo: 0020096-15.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 00074 Processo: 0058989-31.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: APOIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. Despacho: Intime-se indefiro pedido assistencia judiciaria.Recolher custas processuais em 15 dias,sob pena cancelamento distribuiçao 8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 137/18 (INTIMACAO: ART

Diário da Justiça ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 SOUSA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: IntimeseIntime-a a parte autora para a execucao do julgado na forma do art.534, do cpc. 00172 Processo: 0005310-58.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEMARY DE LOURDES MADRUGA ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Despacho: Intime-se o advogado do alvará e

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 00124 Processo: 0010846-11.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORMA GISELE DE HERCULANO LEAL ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00125 Processo: 0011701-87.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARINALDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Sentenca: Embargos acolhid

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 A Junior 011783 - Pb • 292; Vital Da Costa Araujo 006545 - Pb • 1050; Vitor Cavalcante De Sousa Valerio 015027 - Pb • 597; Viviane Marques Lisboa Monteiro 020841 - Pb • 1226; Viviane Varisco Mantovani 051071 - Rs • 997; Vivianne Valeria Carneiro De Olivei 017905 - Pb • 36; Vladimir Ataide Da Sivla 011962 - Pb • 611; Vladimir Mag

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 CIPAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO. VINCULAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. DIÁRIAS E HORAS EXTRAS. NÃO COMPROVAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. ÔNUS PROBATÓRIO QUE INCUMBE AO AUTOR. ART. 373, I, CPC. DESPROVIMENTO. A Administração Pública está vinculada ao princípio da legalidade, segundo o qual o gestor só pode fazer o que a lei aut

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 8 JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000175-54.2015.815.0881. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. EMBARGANTE: Gildivan Alves Cabral¿, EMBARGANTE: Inss ¿ Instituto Nacional de Seguro Social Representado Por Sua Procurado

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 0001559-14.1998.815.0181, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Adlany Alves Xavier, Apelado: Jesuita Lopes Da Silva. Processo: 0001653-59.2016.815.0171, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Acident