Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 RÉU ADVOGADO JOSE DE OLIVEIRA ANA CAROLINA LEITE(OAB: 20576/PB) 572 Guarabira, 2020-02-03 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DE OLIVEIRA - MARIA DAS GRACAS CARDOSO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 009480003.2003.5.13.0010 RECLAMANTE/AUTOR: SEVERINO BARBOSA DA SILVA Notificação RECLAMADO(A)/RÉU: JOSE DE OLIVEIRA, MARIA D

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 571 Notifique-se a parte contrária, para que apresente, querendo, no prazo legal, suas contrarrazões. Decorrido o prazo legal ou apresentada a resposta, remetam-se os autos ao Eg. TRT, independente de nova conclusão. Decisão Processo Nº ATOrd-0000535-81.2018.5.13.0010 AUTOR GEOVAN VENANCIO DA SILVA ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(OAB: 10492/PB) RÉU GUARAVES GU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OSASCO, abril de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000371-22.2018.4.03.6144 / 2ª Vara Federal de Osasco IMPETRANTE: AUGUSTO CEZAR DE ALMEIDA Advogado do(a) IMPETRANTE: IAN GANCIAR VARELLA - SP374459 IMPETRADO: GERENTE DO INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Diante do quanto alegado pelo Impetrante na petição Id 11147139, notadamente acerca da apresentação de defesa no tocante aos indícios de irregularidades identificados, in

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimação da parte autora/exequente para recolher as custas de postagem, por endereço a ser diligenciado, nos termos da Res. PRES 138/2017 - TRF3, no valor de R$ 21,00 (vinte e um reais). MOGI DAS CRUZES, 2 de abril de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001588-70.2017.4.03.6133 EXEQUENTE: ESTHER CARDOSO DOS SANTOS, MIRIAM APARECIDA CARDOSO DOS SANTOS, MARISA APARECIDA DOS SANTOS PADOVANI, EDGAR SANTOS DE SOUZA, EDSON CAETANO DE SOUZA FILHO, GISELE SANTOS D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em complemento a decisão de Id 13458214, verifico a inadequada composição do polo passivo da presente lide, haja vista ter sido indicado como impetrado o Delegado da Receita Federal do Brasil em COTIA. Observadas as orientações acerca de domicílio fiscal constantes do sítio eletrônico da Receita Federal do Brasil (consoante informação extraída do “site” da RFB, Cotia integra o rol de municípios afetos à atuação do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO). Portanto, re

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 ALCINDO MALAFAIA DA SILVA 1490 MACAPA, 14 de Março de 2018. Servidor Notificação Processo Nº RTOrd-0001134-83.2017.5.08.0207 MARIA DAS GRACAS CARDOSO DIAS ADVOGADO JEAN MICHEL RODRIGUES FERNANDES(OAB: 3760/AP) RÉU CAIXA ESCOLAR ZOLITO DE JESUS NUNES ADVOGADO NAYANE VIEIRA MONTEIRO(OAB: 3665/AP) AMANDA FERNANDES RIBEIRO AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DAS GRACAS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Avenida Fernando Costa, 820, Centro, MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08735-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003751-21.2011.4.03.6133 EXEQUENTE:ANTONIO DE ALMEIDA, ANIZIO SANTANA, ZELIA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA, ANA PAULA DA SILVA, LIEGE MARIA DA CONCEICAO DA SILVA, IVAN GUIDA DA CONCEICAO, RITA DE CASSIA DA SILVA, SILVANA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA, BENEDITO LOURENCO DO NASCIMENTO SUCEDIDO: MANOEL GUIDA DA SILVA Advogados do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cientifique-o, ainda, que deverá comunicar a este Juízo acerca da data e do horário em que realizará a perícia, para comunicação das partes e demais providências necessárias, ficando autorizada, desde já, a expedição de ofício à empresa para permissão de acesso, se necessário for. Com a entrega do laudo, dê-se vista às partes pelo prazo de 15(quinze) dias. Considerando que o autor é beneficiário da justiça gratuita, bem como a natureza da perícia a ser realizada, arbitro os

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JADER DE OLIVEIRA TAVARES(OAB: 11367/BA) CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB: 10677/BA) ATENTO BRASIL S/A Fabiana Galdino Cotias(OAB: 22164/BA) ITAU UNIBANCO S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998-A/BA) BANCO ITAUCARD S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998-A/BA) 43 RECORRIDO SBK-BPO SERVICOS TECNOLOGICOS E REP

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 374 ADVOGADO ANA CAROLINA LEITE(OAB: 20576/PB) JOSE DE OLIVEIRA ANA CAROLINA LEITE(OAB: 20576/PB) unidade de propriedade da executada, bem assim, averigue a cargo de quem encontra-se a condução da obra na atualidade. RÉU ADVOGADO Quanto a alegação de bens dos sócios feita pela Associação na petição Id 064fbc8, nada a deferir uma vez que a execução não encontra