Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 339 correspondente a 150,00 ha da parte ideal nas quatro partes de Granordeste (de 01/03/2002 a 14/10/2003), Pronto Express terras da Fazenda SAUDINHA, situada em Meirim, neste Município Logística Lda. (de 03/05/2004 a 06/03/2005) e, sintomaticamente, de Maceió, e 01 parte ideal correspondente a 11,00 ha da metade com a empresa Antonio Monteiro da Silva e Cia Ltda. - EPP

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 331 A defesa dá a entender que o falecido seria um desconhecido para trabalhador do movimento dos sem terra nessa Fazenda Monteiro; o reclamado, mas, este, no depoimento, admitiu que o conhecia, que acha o marido mas Leni não era sem terra porque ele como se observa do seguinte trecho: "que conhecia o falecido trabalhava para o dono; que a irmã da depoente dizia que o do

Diário da Justiça ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 124/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00135 Processo: 0009708-98.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAFAEL LEITE DE ALMEIDA ADVOGADO: 047344DF YAGO ARAUJO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer a sessao do juri designada para o dia 07/11/2017

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL Nº 0034095-87.2011.815.2003. RECORRENTE: Telemar Norte Leste S.A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A). RECORRIDO: Alexandre Magno Laurentino da Silva. ADVOGADO: Frederico Soares Araújo (OAB/DF nº 26.601). RECURSO ESPECIAL Nº 0117793-49.2012.815.0000. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carnei

Diário da Justiça ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 19 MACIEL DA SILVA. REU: ANAILMA SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA , 000822A JOAO MARCIO MACIEL DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00075 Processo: 0002508-08.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CL

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 00145 Processo: 0105345-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIMERE VICENTE ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: SEVERINO MARCIONILO DE BRITO ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REPRESENTANTE LEGAL: SEVERINO MARCIONILO DE BRITO JUNIOR ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: EVANIA BARBOSA SANTANA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 7 PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0757306-48.2007.815.0000 Credor: JOSEFA CORDEIRO DOS SANTOS Devedor: MUNICIPIO DE PRATA PB Intimação a(o) Bel(ª). PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR, OAB/PB 14.233, a fim de, na condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do deferimento do pedido de habilitação formulado nos autos do presen

Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 9 APELAÇÃO N° 0003298-07.2007.815.0181. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Luiz Santiago dos Anjos E Analice da Costa. ADVOGADO: Iraponil Siqueira Sousa Oab/pb 5059. APELADO: Cia Estadual de Habitacao Popular-cehap. ADVOGADO: Brenan Arruda de Brito Oab/pb 20893a. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO URBAN

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 102 – Apelação Cível Nº 000097024.2015.815.0311 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): José Antônio Leite Advogado(s): Carlos Cicero de Sousa (OAB/PB 19896) Ape

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 deixa de responder, exaustivamente, a todos os argumentos tecidos pelo Recorrente. ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, REJEITAR os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 211. JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Dr(