Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1472 1040145-92.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 Banco Do Brasil S/A Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB/RN 856-A) (OAB/PB 211.648-A) E (OAB/SP 211.648) Agravado: Katharinne Borges De Mesquita Aragão E Geraldo Costa Aragão Miná Advogado: Gustavo Moreira (OAB/PB 16.825), Roseli Meireles Jung (OAB/PB 12.916-B) E Luis Arthur Sabino (OAB/PB 12.729). RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 49

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 35 RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 32 – Embargos de Declaração N° 0016664-36.2010.815.0011. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Embargante(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Antônio Chaves Abdalla (OAB/PB 20.703) e Clécio Souza do Espírito Santo (OAB/ PB 14.463). 2° Embargante(s): CAV

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 DO: Jean Câmara de Oliveira OAB/PB 11.144. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB 13339. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000085631.2014.815.0211. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Município de Boa Ventura. ADVOGADO: Felipe de Sousa Lisboa O

Diário da Justiça ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 BENEVIDES. 34 – Embargos de Declaração N° 0047236-82.2011.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). Embargado(s): Antônio de Medeiro

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 COUTINHO 32 - Apelação Cível Nº 0823221-40.2016.8.15.2001 Origem: Vara De Sucessões Da Comarca Da Capital Apelante: Rita De Cássia Braga Pereira E José Pereira Da Silva Neto Advogado: Egídio De Oliveira Lima Neto (OAB/PB 21.457) Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDER

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 Apelado(s): Banco Itaúcard S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A). RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU EM PARTE DO APELO E NA PARTE CONHECIDA, NEGOU-SE-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 20 – Apelação Cível nº 0022565-24.2013.815.2001. Oriundo da 3°