Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo MARCELO PAMPANELLI PAIXAO LUCAS MARCIA APARECIDA FERREIRA NAKAMURA MARCIA CRISTINE BARBOSA LACERDA FERRAZ MARCIA DE OLIVEIRA DIAS MARCIA MARIA ABRANTES VARGAS MARCIA MARIANO DE OLIVEIRA MARCIA RIBEIRO DE AGUIAR TEIXEIRA MARCIA SILVA GUIMARAES FRADE MARCIA SILVA RAMOS ANACLETO MARCIA TEREZA CEZARIO DOS SANTOS FELIPE MARCIAL GAIOZO COSTA MARCILIO DE OLIVEIRA SANTAROSA MARCIO JOSE FERREIRA MARCIO TEIXEIRA RODRIGUES MARCO ANTONIO DA SILVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1801/2022 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 11198017 Maria Angelica Guerra de Oliveira Rodrigues – – 0 - - 9 - 07/06/2022 A 15/06/2022 - 158.I, 11198017 Maria Angelica Guerra de Oliveira Rodrigues – – 0 - - 3 - 11/05/2022 A 13/05/2022 - 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JOVITA SOARES DOS S OLIVEIRA JUAREZ FERRAZ AGUIAR JULIO CESAR MAIA DE LANA JULIO CESAR SIQUEIRA SILVA JUSELITA DA SILVA LEMES JUSSARA NEVES M B PORFIRIO KATIA GUIMARAES RAMOS RIBEIRO LAURA HELENA DE MEDEIROS GOMES LAURETE FLOR DA SILVA BRANDAO LEILA APARECIDA GONCALVES OLIVEIRA LEILA NILCE MUNDIM GOMES LIANETE LAURITA DE LOURDES LICIA MARIA ESTEVES THOME LIGIA MARIA FORTES MENDES GARCIA LINA MARCIA SOARES DA SILVA LINO DOS REIS LIVIA JAQUELINE SOARES SILVA LORE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA APARECIDA BARRETO ANDRADE MARIA APARECIDA COELHO FONSECA MARIA APARECIDA DA SILVA MARIA APARECIDA DA SILVA MARIA APARECIDA DA SILVA FONSECA MARIA APARECIDA DA SILVA SOUSA MARIA APARECIDA DE ABREU LAMOUNIER MARIA APARECIDA DE ALMEIDA MARIA APARECIDA DE ANDRADE KRAUSS MARIA APARECIDA DE ASSIS MARIA APARECIDA DE LIMA MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBAS MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LENIR ALVES VIEGAS LEONARDO AUGUSTO P MARTINS LIANA AGOSTINI DE RESENDE ASSIS LIANETE LAURITA DE LOURDES LICIA AUGUSTA SIMOES LICIA MARIA ESTEVES LICIA MAZZARELLO MOREIRA PIMENTA LIDIA ALVES DOS SANTOS GENEROSO LIGIA MARIA FORTES MENDES GARCIA LILIA CARDOSO PIRES LINA MARCIA SOARES DA SILVA LINO DOS REIS LISETTE LORENA M R DE GAMBOA LIVIA JAQUELINE SOARES SILVA LODONIO DE FIGUEIREDO SOUZA LORENA PREZOTTI RODRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Ato 225 – Declara aposentada, com proventos integrais e com direito à paridade, a partir de 09/05/2022, nos termos do inciso I, do § 6º e do inciso I, do § 7º, do art. 146, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual de 21/09/1989, acrescentado pelo art. 5º,da Emenda à Constituição Estadual nº 104, de 14/09/2020, ELIZABETH DE OLIVEIRA PEREIRA, MASP 1073712-0, CPF 790.194.986-49, ocupante do cargo efetivo de Aux

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3529/2014 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03523883 Danielle de Mattos Roellas – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 06/06/2014 A 06/06/2014 - 158.I, 03778602 Claudia Cassemiro da Silva – ATB – 1 - Caete - 30 - 09/06/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Diário do Executivo tativo de funcionários definidos pela Portaria MS 1.025 de 21 de julho de 2015. Parágrafo único. O não cumprimento das metas dispostas no caput deste artigo implicará na devolução de 10% do recurso recebido ao Fundo Estadual de Saúde de Minas Gerais após a vigência descrita no art. 8º desta Resolução. CAPÍTULO VI – DA VIGÊNCIA Art. 8º O município terá o prazo de 12 (doze) meses, contados da data do recebimento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 00599100 Maria Jose Camargos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 26/10/2002 A 24/11/2002 - 158.I, 02446607 Julita de Castro Silva – PEB – 2 Belo Horizonte - 1 - 07/06/2016 A 07/06/2016 - 158.I, 03458544 Carmem de Fatima Sant Anna De Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 08/06/2016 A 10/06/2016 - 158.I, 03891058 Anne Mercya Matos Siqueira – ATB – 1 - Belo Horizonte - 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo - , 14163224 Anna Caroline Gomes Barbosa – ASB – 1 - Joao Pinheiro - 2 - 16/05/2019 A 17/05/2019 47ª SRE - , 13091483 Vanelice Aparecida Mendes – PEB – 1 - Buritis - 3 - 20/05/2019 A 22/05/2019 - Advocacia Geral do Estado, 13269295 Maria Teresa Cora Hara – PE – 1 - Belo Horizonte - 15 - 20/05/2019 A 03/06/2019 - , 13658588 Patricia Monteiro da Silva – AGOV – 1 - Contagem - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I Licença