Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1398/2020 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 593/2020, publicado no “MG” de 16/05/2020, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA NIVEL GRAU ARACUAI DANNY KERLEY SANTOS FREITAS 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

164 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 557 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15293 de 05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo 6141824 4471173 8546426 13354196 10657278 6145601 4504833 13042056 10449254 11501129 ELISANGELA BENEDITA NUNES ELLEM MARA GARCIA MEIRA JOAO BATISTA DUARTE ARQUETTI LIVIA MARIA PRAXEDES SILVA PAULA DA SILVA LIMA DUARTE RAQUEL APARECIDA DE FREITAS ZELIA ISABEL DE MELO PIRES KATHE MARA JANUARIO GOMES POLIANA SOARES SILVA RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS 1 1 1 2 3 2 1 2 1 1 PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB TDE TDE II II II I I I II I II II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo 6141824 4471173 8546426 13354196 10657278 6145601 4504833 13042056 10449254 11501129 ELISANGELA BENEDITA NUNES ELLEM MARA GARCIA MEIRA JOAO BATISTA DUARTE ARQUETTI LIVIA MARIA PRAXEDES SILVA PAULA DA SILVA LIMA DUARTE RAQUEL APARECIDA DE FREITAS ZELIA ISABEL DE MELO PIRES KATHE MARA JANUARIO GOMES POLIANA SOARES SILVA RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS 1 1 1 2 3 2 1 2 1 1 PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB TDE TDE II II II I I I II I II II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Maio de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 01/18 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02 e Lei 21.735/15, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Paraíso – Aposentada, MaSP 380.405-1, D.A.B., ATBIV-I (Adm.01). PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 02/18 DETERMINA IN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 37/2022 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Bueno Brandão, Masp 1067074.3.3, Amauri Tavares, PEB1C, a partir de 19/05/2022; E.E. Jardim Ipanema, Masp 1338017.5.2, Lucidalva de Oliveira Santos, ATB2D, a partir de 16/06/2022; E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 353721.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 01/2023 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor João Alves, MaSP.850675-0, Luciene de Fátima Silva Aragão Ramos, PEB4A, adm. 01, Ato n.º 39/2009 de conc. do 5º biênio, pub. MG de 21/10/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 08/10/2008, leia se: 5º biênio a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Abril de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete Lagoas, nº 338/2018, publicado no “Minas Gerais” de 23/08/2018, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.359.473-4, M.B.O., ATBDIA, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente no período de 16/05/2018 a 26/06/2018, tendo em vista recebimento de Auxí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Diário do Executivo 10ª SRE - Curvelo, 08187296 Viviane de Fatima Rabelo Matos – PEB – 4 - Curvelo - 3 - 23/06/2021 A 25/06/2021 - 158.I, 13633862 Mara Cristina de Oliveira – ATB – 2 - Buenopolis - 5 - 14/06/2021 A 18/06/2021 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 08332504 Ana Maria da Silva – ATB – 1 - Iguatama - 5 - 12/07/2021 A 16/07/2021 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 06164917 Carlos Alberto Vargas Portes – PEB – 1 - Governador Va