Seção I ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 NR.PROCESSO: 5313123.85.2017.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Amaral Wilson de Oliveira AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5313123.85.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: MARIA APARECIDA BORGES BATTISTI AGRAVADA : AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A - GOIÁSFOMENTO RELATOR : MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU DECISÃO Trata-se de

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 222 EMBARGANTES: ANTONIO EUSTAQUIO VILLANI MESQUITA e MARIA LUCIA BENTES MESQUITA EMBARGADOS: LEANDRO CAMPOS DOMINGUES GOMES, Decisão Monocrática Processo Nº AP-0010536-08.2017.5.03.0021 Relator Márcio Flávio Salem Vidigal AGRAVANTE ANTONIO EUSTAQUIO VILLANI MESQUITA ADVOGADO FERNANDO ANTONIO ROLLA DE VASCONCELLOS(OAB: 91744/MG) AGRAVANTE MARIA LUCIA BENTES MESQUITA ADVOG

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 216 recursos cabíveis para a análise de suas alegações. (ID. d087b50 Pág. 2 - Grifos nossos). Decisão Monocrática Ocorre que, aparentemente, o acórdão se refere ao art. 5º, incisos LIV e LV da Constituição da República, e não aos arts. 54 e 55 do mesmo dispositivo legal, havendo assim de ser . Com razão. De fato, a decisão se refere ao art. 5º, incisos LIV e

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MARIA APARECIDA BORGES RAMOS FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP) IARA CRISTINA D ANDREA(OAB: 120598/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO MARCOS ANDRE COSTA AZEVEDO(OAB: 100976/RJ) TOP LYNE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI WALDEIR RAMALHO(OAB: 29259/DF) SIDINEI SEBASTIAO DA SILVA SODRE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORR

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 RECORRIDO MARIA APARECIDA BORGES PEREIRA JOSE ALEX BITON TAPIA(OAB: 52796/RS) Vilmar da Silva Barbosa MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO PERITO CUSTOS LEGIS 1695 ADVOGADO GILBERTO HENRIQUE BUZA DA CUNHA(OAB: 75214/RS) BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA MARIA CAROLINA ROSA DE SOUZA(OAB: 75729/RS) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1552 ADVOGADO WALDYR MAERCIO GOMES(OAB: 138402/MG) LEOPOLDO MESQUITA FILHO A.L.M. COSMETICOS E PERFUMES LTDA - ME MARIA APARECIDA BORGES ALVARENGA(OAB: 47871/MG) IPEC - INDUSTRIA DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA FERNANDO ANTONIO ROLLA DE VASCONCELLOS(OAB: 91744/MG) MIRTES NASCIMENTO BARBOSA C.J.M. PERFUMES E COSMETICOS LTDA - ME MARIA APARECIDA BORGES ALVARENGA(OAB: 47871/MG) LEO

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Mantenho a decisão agravada. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). 530 - BASKET & CO. LTDA - EPP - IPEC - INDUSTRIA DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA - JLM LTDA - EPP - LEANDRO CAMPOS DOMINGUES GOMES - LEOPOLDO MESQUITA - MARIA LUCIA BENTES MESQUITA - PL

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Com razão. AGRAVANTE ADVOGADO De fato, a decisão se refere ao art. 5º, incisos LIV e LV da CR cujo trecho retificado passa a ter a seguinte redação: AGRAVADO ADVOGADO A penalidade infligida à recorrente subsume-se perfeitamente ao previsto nos dispositivos da legislação processual aplicados, os quais visam coibir a utilização inadequada dos recursos e, assim,

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 2119 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO PROCESSO : 0002629-33.2013.5.03.0017 CEJUSC-JT de 1º Grau Rua Goitacazes, 1475, 16º andar - Barro Preto - Belo CLASSE : AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Horizonte/MG - 30190-052 AUTOR: DEIVISSON RODRIGUES COSTA email: [email protected] - Tel: 3238-7866 RÉU: BANCO BMG SA e outros DESTIN

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 660 RECORRENTE ADVOGADO LUCINEA DIAS DA SILVA ALEXANDRE DA SILVA VERLY(OAB: 97647/RJ) MARIA APARECIDA BORGES DE ASSUMPCAO ALEXANDRE DA SILVA VERLY(OAB: 97647/RJ) LUCINEA DIAS DA SILVA ALEXANDRE DA SILVA VERLY(OAB: 97647/RJ) GENIVA DE OLIVEIRA ALEXANDRE DA SILVA VERLY(OAB: 97647/RJ) CILDA MARIA FREITAS DA SILVA ALEXANDRE DA SILVA VERLY(OAB: 97647/RJ) ROSANGELA MARIA DE SOUZA A