Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 26/2017- RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA, referente à servidora: Três Marias- Escola Estadual “ Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 318.105-4, Maria Márcia Faria Silva, ATBIIIH, adm.01, Ato nº 02/03 publicado em 13/03/2003, por incorreção na publicação onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 07/2018- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Felixlândia- CESEC “ Humbert

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0055739-7 0332791-3 0061684-7 0215137-1 0133282-4 0295130-9 0350702-7 1037557-4 0305304-8 0291698-9 0215255-1 0321139-8 0261111-9 0383231-8 0873634-0 0282928-1 0118380-5 0359091-6 0090983-8 0249873-1 0904717-6 0183545-3 0345115-0 0286237-3 0288919-4 0207541-4 0391054-4 0359100-5 0338742-0 0328347-0 0737637-9 0261618-3 1070203-3 1004158-0 0171418-7 0315850-8 0273728-6 0312162-1 0378743-9 0062759-6 0289332-9 0336970-9 0233352-4 0194194-7 0268420-7 1036

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor(es): Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 826312-1, Ronilda Dias Aniceto de Mattos, a partir de 21/10/14, referente ao PEB I A, Adm. 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Entre Rios de Minas – E.E. Ribeiro de Oliveira – Férias Prêmio/Concessão – Ato n° 02/2019 CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos do §4° do art. 31, da CE/1989 ao servidor: Entre Rios de Minas, Escola Estadual Ribeiro de Oliveira, MaSP 444.119-2, Jean Carlos Santos Silveira, PEB I C, 2° cargo, referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 12/07/2019. Entre Rios de Minas – E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Entre Rios de Minas – E.E. Ribeiro de Oliveira – Férias Prêmio/Concessão – Ato n° 02/2019 CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos do §4° do art. 31, da CE/1989 ao servidor: Entre Rios de Minas, Escola Estadual Ribeiro de Oliveira, MaSP 444.119-2, Jean Carlos Santos Silveira, PEB I C, 2° cargo, referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 12/07/2019. Entre Rios de Minas – E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/05/2019, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II alínea “a” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Vania Lucia da Silva Oliveira, MASP 340.546-1, CPF 530.709.416-72,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/05/2019, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II alínea “a” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Vania Lucia da Silva Oliveira, MASP 340.546-1, CPF 530.709.416-72,